decreto 2855 1998
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Friburgo
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal - Presidente
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Superintendência de Arrecadação
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... petência atribuída pelo Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de ... 2021, torna ... 031 IMP/ASIAAM825T 1998/1998 DIESEL BVZ4999 KN2FAD3B2WC006811 ZB515176 ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ...
-
Editais - Governo
... ; GM; CORSA GLS WD;VERDE; 1997/1998, ... NEEMIAS PEREIRA SANTOS; RENAVAM: 688082068 ... Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... 2855/2022 em face de AUTO POSTO CARACAS LTDA, ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... do e em conformidade com o artigo 29 do Decreto nº 48.897 de ... 27 de agosto de 2004, ... anos de 1998 a 2013 (2013 janeiro a setembro), 023.04.01.006 ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1160-06.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo representa pressuposto específico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo coletivo de natureza econômica. Caso em que o Suscitado, em preliminar...
... de Direitos Fundamentais do Trabalhador, de 1998, advertiu que os países membros deveriam ... manifestada em contestação, determina o decreto de extinção do processo sem resolução do ... conhecido e não provido." (Processo: RO - 2855-29.2010.5.09.0000, Data de Julgamento: 15/5/2012, ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... NAKARY GONZALOS LEOON 705.975.682-51 04/10/1998 ... 66 ADREINA COROMOTO RODRIGUEZ MARTINEZ ... 2855 FRANCISCA NEIVA DE SOUZA FEITOSA 396.750.413-15 ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do ... Inciso I do ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... de documentos ... Data Limite: 1998/2000/2001/2003/2005/2007/2008/200 ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... do e em conformidade com o artigo 29 do Decreto nº 48.897 ... de 27 de agosto de 2004, bem como ... 30 de dezembro de 1998" e em razão do não recebimento da ... correspond\xC3" ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Casa Sorocaba I 21-05-2013 24-08-1987 2855 ... 1ª fASE 2021 -AgenteAdministrativo eAgente ... SantosVieira Casa Feminino Bom Retiro 13-04-1998 08-01-1979 7137 ... * 3 2021057001191 259860 Luiz ... sustentação nos termos do artigo 2º do Decreto Estadual ... 65545-2021, que restringiu ...
-
Editais - Educação
... nos artigos 55, § 4º, 57,58 do Decreto ... 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,228 269 18/09/1998 ... 363 AROLDOTEIXEIRA PAIVA 26670876823 1 NORTE ... ,LINGUAPORTUGUESA O 10 33,210 2855 19/11/1985 0 ... 56 LOURIVALPAIVABEZERRAFILHO ...
-
Acórdãos nº 0007433-79.2015.8.26.0309 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... prova igual à que embasa o decreto condenatório. É identificada no só ... 164, Bookseller, 1998, Campinas ) ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
-
Editais - Educação
... de março de 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, ... HISTORIA habilitado A 10 29,605 2855 29129 ... 120 DOUGLASMARTINS 12842641817 2 LESTE4 ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 9 2,944 277 09/12/1998 ... 99 VICTOR ROCHA FERREIRA 1 NORTE 1 PROFESSOR ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DE SELEÇÃO EXTERNA N° 001/2020/ESP/SES-MT
... 161/2004, estruturada conforme Decreto nº 199 de 21 de julho de ... 2015 e mantida pela ... nome do autor e a origem da obra” (BRASIL, 1998, grifos ... nossos). Como forma de punição, ...
-
Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos
... PROCESSO Nº E-03/4.310.276/1998 - MARIA DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA, mat. nº ... 12, da Lei Estadual n° 6.901/2014, no Decreto nº 45.424/2015, nos termos da Cláusula Décima ... -3 , Rescisão Contratual da SES nº E-08/008/2855 ...
-
Editais - Educação
... ÿQUIMICA habilitado O 10 5,424 452 03/04/1998 ... 247 GILSONNEIALBERTIN 9975399843 1 CENTRO ... suas atribuições, e com fundamento no Decreto nº 47.685, ... de 20.02.2003 e Resolução n° ... BASICA II GEOGRAFIA habilitado A 10 29,985 2855 23/06/1984 0 ... 196 MARLENE CATARINA DE FREITAS ...
-
Editais - Governo
... Auto de Infração Artigo Inciso Letra Decreto ... AUTOVIAÇÃO BRAGANCA LTDA 186521 113 II A ... TITAN; COR:; ANO FAB/MOD:1998/1999; PROPRIETARIO:FALTA ... EXTRATO-OUTRO ... 660426188 ... 2855; PLACA: CLG5899; MAUA/SP; CHASSI: DANIFICADO; ...
-
Editais - Educação
... 28/12/2012, bem como o Decreto 59.354, de 15/07/2013, alte- ... rado pelo ... 2 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II O 10 27,225 2855 12/12/1974 ... CLESIO DIAS 19998020808 1 LESTE 2 ... EDUCACAO BASICA II O 10 3,96 330 26/06/1998 ... BERNADETTE SOUBIROUS ALMEIDA VIEIRA ...