decreto 2855 1998
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1998 Prop.: Deylon Hen- ... rique Aureliano Rosa / ... 2855 2017 Brenda Pimenta Couto HEM-3088 Indeferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1998 Prop.: Deylon Hen- ... rique Aureliano Rosa / ... 2855 2017 Brenda Pimenta Couto HEM-3088 Indeferido ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-10-2018
... pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012 ... Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1998 Prop.: Deylon Hen- ... rique Aureliano Rosa / ... 2855 2017 Brenda Pimenta Couto HEM-3088 Indeferido ...
-
Sefaz
... atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 10.299, de 28 de novembro de 2018, ... R E S ... 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... 000001 MOTO IMP/BPS D 1�794 1�626 1�487 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.606, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE AO ... pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 1998, e nº 41, de 2003. 2 ... Ressalte-se a ... Protocolo 734409 ... PORTARIA PC/AL Nº 2855/2023 ... O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei nº ... 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... de dezembro de 1998" e em razão do ... não recebimento da correspond\xC3" ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ...
-
Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... 24 c/c art. 19, ambos do Anexo I do Decreto Federal n° 11.098/2022; e nos respectivos termos ... de Souza Pieretti Recife PE Aprovado 1998 Veronice da Silva Nascimento Recife PE Aprovado ... Petrus Costa Salvador BA Cadastro reserva 2855 Fabyanna Lethicia de Lima Beltrao Mendes Salvador ...
-
Decretos - DECRETO Nó 65.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
... 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de ... entidades como organizações ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Universidade de São Paulo ... Reitor: Vahan Agopyan ... Rua da ...
-
Decretos - DECRETO Nº 65.796, DE 16 DE JUNHO DE 2021
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Universidade de São Paulo ... Reitor: Vahan Agopyan ... Rua da ... I - o artigo 2º do Decreto nº 43.342, de 22 de julho de 1998: ... "Artigo 2.º - O Conselho de Defesa do Parque Estadual das ... Fontes ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8886/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - INTEGRAÇÃO - PROVENTOS DE APOSENTADORIA Esta Corte Superior tem posicionamento pacífico no sentido de que a "própria Caixa Econômica Federal obrigou-se a estender o direito ao percebimento do auxílio-alimentação aos empregados aposentados, por força de norma interna por ela mesma instituída em 1975. Nesse sentido, a norma interna que instituiu o pagamento do benefício aos...
... º e 468 da CLT; da Lei nº 6.321/76 e do Decreto nº 05/91 e contrariedade ao Enunciado 51/TST ... -
Educação - Diretorias de ensino
... são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução ... SE 51/2017, ... 1998 e atualizações ... posteriores, a celebração ...
-
Plenário
... se posicionar quanto à aplicabilidade do Decreto" Federal nº 9.412/2018 no âm- bito da Administra\xC3" ... - Voto: REGISTRO Processo TCE nº 106547-6/1998 (21784/97) - Interessado: UBERLAN JORGE DE OLI- ... de Brito Albuquerque, matrícula nº 02/2855 ...
-
ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... funções comissionadas exercidas entre 8/4/1998 e 4/9/2001 e transforme-as em "Parcela ... 23, inciso VI, da Lei 12.527/2011 e 45 do Decreto 7.845/2012 c/c o art. 6° da Resolução-TCU ... ACÓRDÃO Nº 2855/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
-
Capital - Editais
... 61 do CPP, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do denunciado ADEMAR ... DE JESUS, RG 1617146099, nascido em 13/10/1998, brasileiro, pai PAULO SANOTS DE JESUS, mãe ... , SÃO MARCOS - CEP 41253-550, Fone 71 99327-2855, Salvador-BA, RG 12.896.335-25, nascido em ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... aprovado pelo Decreto" 42.110/97, de conformidade com a ... alínea “a\xE2" ... -se noartigo 60 da Lei nº 10.177 de 1998 e no Parecer CJ/SPPREV ... nº 159/2023, o ... Proc. DGP- ... 985/2020 (Portaria DGP-2855/2023) ... A Jose Andson Maria Brasil, RG ...
-
Eventos Funcionais
... Wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do ... f) 8 meses e 1 dia, no período de 30/06/1998 a 28/02/1999, prestados à IPSEP, na ... função ... Protocolo 354764 ... PORTARIA/PC/AL Nº 2855/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... 30 de dezembro de 1998" e em razão do não recebimento da ... correspond\xC3" ... mos do artigo 17º, inciso II, do Decreto 58.187/2012 e Decreto ... nº 59.396/2013, ...
-
Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... das Leis n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998, n.º ... 8.213, de 24 de julho de 1991, n.º ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede ... a presente APOSTILA ... Administrativo Estadual, Lei nº 10.177/1998 ... A Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à ...
-
ATA 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
... 5º da Lei 9.717/1998;" 9.2.2. leia-se: "9.2. firmar entendimento de ... ACÓRDÃO Nº 2855/2019 - TCU - Plenário 1. Processo nº TC ... 4º e 6º do Decreto 9.203/2017 (seção X do Voto); 9.4.3. divulgue, ...
-
Decretos - DECRETO Nó 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... de 1998, ainda que o pleno exercício da atividade econômica ... requeira ato ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: Lucas Pedreira do Couto ...