decreto 2855 1998
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Admi- nistração Estadual, definido no Decreto Estadual nº 43.581, de 11 de maio de 2012 ... DE 21/11/2017 PROCESSO Nº E-11/10.235/1998 Onde se lê: ... 07/01/2006 a 05/11/2011 ... nº 904.019-7. Processo nº E-03/011/2855/2014. SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES , Prof ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Admi- nistração Estadual, definido no Decreto Estadual nº 43.581, de 11 de maio de 2012 ... DE 21/11/2017 PROCESSO Nº E-11/10.235/1998 Onde se lê: ... 07/01/2006 a 05/11/2011 ... nº 904.019-7. Processo nº E-03/011/2855/2014. SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES , Prof ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... PROCESSO Nº E-03/4.910.014/1998 - CARMEN LUCIA AVELAR RO- SA, ID Funcional nº ... nº 3.037.113-2. PROCESSO Nº E-03/001/2855/2017 - FÁBIO INÁCIO DA SILVA , ex- servidor, ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... retribuídos nos termos do artigo 2º do Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto ... de 1994 e nº 9.648 de 27 de maio de 1998, e na competência a ... mim atribuída, tendo em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-853-93.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. PROCURAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. NATUREZA JURÍDICA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. Não há que se falar em cerceamento de defesa, se a eg. Corte consigna que a parte, não obstante regularmente intimada, perdeu o prazo para apresentação de contrarrazões. Diante da ausência de...
... tratamento próprio e expresso mediante o Decreto-Lei n° 968/1969, recepcionado pela ... 58, § 3º da Lei nº 9.649/1998, a jurisprudência do Tribunal Superior do ... -
Editais - Gestão e Governo Digital
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... ou grande monta ... Data Limite: 1996/1998/2000/2001/2002/2003/2004/ 2005/ ... ão – SP), de acordo com o artigo 39 do Decreto Federal ... 21.981. A comissão de leilão ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... 1998/1999/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... que alterou o Anexo III do Decreto 64.994/20 e institui o Plano ... São Paulo: ...
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Capital - 9ª vara da fazenda pública
... 36, §2º, do Decreto n. 17.671/2007 ... Ao final, sustenta que ... o pagamento do imposto desde o exercício de 1998, cabia ao Município proceder ao cancelamento de ... ÉTICO, GÁS CLORO, NALCO N 22300, NALCO N 2855, NALCO N 202230, NALCO N 6040, NALCO N 9541, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1513 de Tribunal de Contas da União, Plenário
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE REVISÃO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
DECRETO Nº 67.448, ... DE 13 DE JANEIRO DE 2023 ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... 154 GM/S10 2.2 D 1998/1999 GASOLINA BVZ6J25 9BG138ASXWC912117 QR0017249 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2021
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a ... DCI4522 I/Daelim Vs 125 Prata 1998 R$ 200,00 ... 8 211 Sucata 9C2JC1801LR525410 ... 2847, 2849, 2850, 2851, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2859, 2860, 2861, 2862, 2863, ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... Limite: 1991/1992/1993/1994/1995/1996/1997/1998/ ... 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/ ... nos termos do artigo 27, inciso III do Decreto ... nº 44.448, de 24/11/99, combinado com a ...
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Decretos - DECRETO Nó 66.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... à execução da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações ... ça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-912 t 3204-2855 Projetos e Ações Estratégicas Secretário: Rodrigo Maia Av. Morumbi ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.310 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2020
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ...
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Editais - Governo
... 2855/2020 - Francisca Poliana Celestino - 06579397479 ... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... Honda; Cg 125 Titan; Vermelha; 1998/1998, Marcelo Apare- ... cido Barbosa dos Santos; ...
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ATA Nº 9, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... não ocorreram na frequência prevista no Decreto 8.019/2013 e na Portaria 170/2009, ... ções dos atos de aposentadoria 10103830-04-1998-000001-1, 10103830-04-2012-000003-9, ... ACÓRDÃO Nº 2855/2019 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
DECRETO Nº 67.441, ... DE 10 DE JANEIRO DE 2023 ... CEP 01037-912 t 3204-2855 ... Negócios Internacionais ... Secretário: ... n. 10.177/1998, e intime-se, para querendo, apresentar razões ...
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SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
... : Inclusão de pauta para debate sobre o Decreto ... nº 66.981/2022, que organiza a Secretaria de ... 1998 e atualizações ... posteriores, a celebração ...