decreto 2996 23 março 1999
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... 26, incisos X e XXIV do Decreto nº 40.013/2006, regulamentado pelo De- creto nº ... PORTARIA PRES/GAB Nº 295 DE 07 DE MARÇO DE 2017 CRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Região Leste 3, conforme o Decreto 64.187/2019, expede a ... presente Portaria de ... de estágio, sendo 100 horas de observação e 23 horas de ... regência de projeto, no período de ... habilitado O 9 0,624 52 20/03/1999 0 ... 197 TAYLAKAROLINEMATTOSDASILVA 45705192886 ... março de 2020, nos Pareceres CEE nº 109/2020 e 69/2021 ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 2996 07/08/1984 ... 247 FERNANDA BERBEL RODRIGUES DA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
... 2 ... DECRETO ... com o azimute de 118°21'53" e a distância de 23.41 m até o marco M 08, com ... as coordenadas ... distância de 27.80 m até o marco M 1999, com as coordenadas (E=545510.861 m e ... o marco M 2996, com as coordenadas (E=530660.784 m e ... o disposto na Lei nº 5.635, de 1º de março de 2021, ... D E C R E T A: ... Art. 1º O ...
-
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... -spacing:21.514560px;}.ls5b{letter-spacing:23 ... Rio de Janeiro 07 de março de 2019 ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA Presidente ... registrado sob o NIRE 3310398109-5 em 03/03/1999, tendo em vista que as razões trazidas pela D ... 17.05.200 2eod i sposto no artigo 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16.09.2002; RESOLVE: Art ... /SEEDUC/DICA/2019 PROCESSO Nº E-03/014/2996"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:21.514560px;}.ls5b{letter-spacing:23 ... Em face da nova redação do art. 54 do Decreto nº 2473/79, dada pelo Decreto nº 45950/17, com ... para a Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2019, às 11h30min Recurso nº 51.490 (Recurso ... registrado sob o NIRE 3310398109-5 em 03/03/1999, tendo em vista que as razões trazidas pela D ... /SEEDUC/DICA/2019 PROCESSO Nº E-03/014/2996"/2015 A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICA\xC3" ...
-
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia passou por apenas cinco alterações
Aos 20 anos, Estatuto da Advocacia sofreu cinco alterações
... submetida ao conselho, durante os meses de março" a abril de 1992. A OAB, sob a presidência de Jos\xC3" ... Destes 23 querem alterar, em algum ponto, o Exame de Ordem, ... 6º e 22 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito ... 2996/2008 - Lincoln Portela (PR-MG) ... Altera ... ção: Altera a Lei 8.906, de 1994 e o Decreto-lei 2.848, de 1940. Fixa pena de detenção para ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:21.514560px;}.ls13{letter-spacing:23 ... EXONERAR , com validade a contar de 01 de março de 2017, CAR- LOS ANDRE SILVA BAPTIST A , ... - AUTORIZO , consoante os ter- mos do Decreto nº 45.475, de 27 de novembro de 2015, a CONVO- ... de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão ... Licença Especial, períodos base de 01/06/1999 a 13/08/2004; de 14/08/2004 a 02/10/2009 e de ...
-
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores ... Procuradores de ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 5º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 23 de ... fevereiro e acumular o exercício das ... de Justiça Criminal Procurador 11/01/1999 Procurador 11/01/1999 8.391 18/05/1984 13.742 ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:22.449978px;}.ls44{letter-spacing:23 ... Infantil ANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 06/2018 CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS CARGOS ... SILV A, RG CBMERJ 11447, a partir de 01 de março de 2018; PROCESSO Nº E-27/142/9/2018 - DENNIS ... Proc. nº E-08/006/27/2017. ATO DE 19/04/1999 - Fica retificado para nível I, o determinante ... PROC. Nº E-10/005/2996/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.449978px;}.ls44{letter-spacing:23 ... SILV A, RG CBMERJ 11447, a partir de 01 de março de 2018; PROCESSO Nº E-27/142/9/2018 - DENNIS ... Proc. nº E-08/006/27/2017. ATO DE 19/04/1999 - Fica retificado para nível I, o determinante ... 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/833/2017 ... PROC. Nº E-10/005/2996/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:22.449978px;}.ls44{letter-spacing:23 ... SILV A, RG CBMERJ 11447, a partir de 01 de março de 2018; PROCESSO Nº E-27/142/9/2018 - DENNIS ... Proc. nº E-08/006/27/2017. ATO DE 19/04/1999 - Fica retificado para nível I, o determinante ... 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/833/2017 ... PROC. Nº E-10/005/2996/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:22.449978px;}.ls44{letter-spacing:23 ... PROTOCOLO, com validade a contar de 21 de março de 2018, com fulcro na cláu- sula décima ... Proc. nº E-08/006/27/2017. ATO DE 19/04/1999 - Fica retificado para nível I, o determinante ... 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/833/2017 ... PROC. Nº E-10/005/2996/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Comissão Permanente de Licitação
... -spacing:22.449978px;}.ls44{letter-spacing:23 ... SILV A, RG CBMERJ 11447, a partir de 01 de março de 2018; PROCESSO Nº E-27/142/9/2018 - DENNIS ... Proc. nº E-08/006/27/2017. ATO DE 19/04/1999 - Fica retificado para nível I, o determinante ... 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/833/2017 ... PROC. Nº E-10/005/2996/2018 - INDEFIRO, com base no Parecer da ...