decreto 3034 2008
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Processo nº 2007.001.151169-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Junio de 2008
... 3034-A/2002, que deu surgimento à lei estadual nº. 3.834/2002 ... Não ... No mais, a sentenciante fundamenta o decreto" de improcedência em circunstâncias fáticas que, salvo melhor juÃ\xC2" ...
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Processo nº 2007.001.151169-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 9 de Junio de 2008
... 3034-A/2002, que deu surgimento à lei estadual n'º. 3.834/2002 ... Não ... No mais, a sentenciante fundamenta o decreto" de improcedência em circunstâncias fáticas que, salvo melhor juÃ\xC2" ...
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PORTARIA Nº 1.962, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0149866-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ção dos artigos 19, parágrafo 1º, do Decreto nº 59.820/66, 6º, inciso I, da Lei nº ... Convocado Carlos Fernando Mathias, DJe 23/06/2008; STJ, REsp 903362 / SP, 2ª Turma, rel Min. João ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000830-39.2017.5.07.0037), 2017-11-23
... ícia teria ocorrido no período de 10/12/2008 a 15/4/2016. A presente reclamação fora ... suas atividades, conforme determina o Decreto-lei nº 73/66, regulamentado pelo Decreto nº ...
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Atos do Governador
... 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... 324, § 2º do Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979, o ... /79, e não como constou no despacho de 16/07/2008, publicado no D.O. de 22/07/2008. PROCESSO Nº ... no Processo Administrativo nº E-03/007/3034/2013 e conside- rando o Parecer da Comissão de ...