decreto 30392 2007
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, ... acrescido das ... (CEETEPS-PRC-2022/30392) ... o despacho de 16, publicado no D.O.E de ... 1º, a partir de 9-6-2007 (matrícula 10052 - Autárquico) ... 2º, a ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 31, inciso VI, alínea "b", item 1, do Decreto Estadual ... n.º 64.063, de 1º de janeiro de ... ência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento ... e Ézio Nascimento da Silva, inscrição 30392 - Inabilita- ... dos por possuir renda superior a ...
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Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... 30382 30383 30386 30387 30388 30390 30391 30392 30393 30394 30395 30396 30397 30398 30399 ... 2007, estarão vinculados ao Regime Geral de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-08-2017
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007, 03/2012, publicados ... em 05/12/2007 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 30-08-2017
... 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos ... por motivo de incorreção, Atos nºs 06/2007, 03/2012, publicados ... em 05/12/2007 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, utilizando- ... se do modelo aprovado pelo art ... 30392 ... 203617 UTIL FORD ECOSPORT XLT2.0FLEX G ...
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Diário de Terceiros, 31-03-2022
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... decorrentes das Leis nº 11.638/2007" e nº 11.941/2009. Foram observadas, ainda, as pr\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... ao período aquisitivo de 26/08/2002 a 24/08/2007 - ... Certidão nº 113/07 - PULP 307/2007 ... o inc II, alínea “l”, art 2º, do Decreto" acima mencionado, calcu- ... lada mediante aplica\xC3" ... do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 30392 – CPP JARDINÓPOLIS) ... no período de 02 a ...
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Relações de Concluintes
... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... Aguida do Carmo de Oliveira; 1º semestre 2007: M3107NB: 13904 Angelo Marcio Freire Nunes; ... ; 30047 Pamella Souza de Oliveira; SM3517: 30392 Larissa Monteiro Conrado da Costa; SM3318: 28397 ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 1º e 2º, inciso I do artigo 3º do Decreto 53.177, de 04 de junho ... -- Comprovante de ... nos termos do artigo 125 da Lei 14.660/2007 ... DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ... 1 R$ 10.688,00 R$ 10.688,00 ... 06/04/2021 30392 19.978.084/0001-60 FXRAR CONDICIONADO SOLUCOES EM ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... DECLARAÇÃO De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº ... Aguida do Carmo de Oliveira; 1º semestre 2007: M3107NB: 13904 Angelo Marcio Freire Nunes; ... ; 30047 Pamella Souza de Oliveira; SM3517: 30392 Larissa Monteiro Conrado da Costa; SM3318: 28397 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 05-04-2018
... 2007 - INDEFERIMENTO Aprovado por unanimidade ... dos ... estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, ... 30392 de 24/11/2014 ... Alexandre Ary Dias Ferreira ...
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Diário dos Municípios
... Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021 ... QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O ... 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas ... posteriores ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" ... POR DETERMINACAO DA ... ENDERECO SEDE ... ALTERACAO: 10/04/2007 ... NIRE - 35212979875 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35231211723 - N. DA ALTERACAO: 30392/23-8 - GLOBAL ... CENTER COMERCIO & SERVICOS LTDA ...
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Diário dos Municípios
... 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto ... Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA ... Telefone: (18) 3861-2007. Email: licitacoes@irapuru.sp.gov ... br. Site: ...
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Editais - Educação
... 30386 30387 30388 30390 30391 30392 30393 30394 30396 30397 30398 30399 30402 30403 ... do Decreto Nº 64.187/2019 e Inciso I do Artigo 28 e Inciso ... 2º ... da LC 1010/2007, cumprindo horas de permanência, os docentes ...
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Editais - Educação
... que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual ... nº 59.591/2013 e pela Lei ... Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, estarão ... vinculados ao Regime Geral de ... 30381 30382 30383 30386 30387 30390 30391 30392 30393 30394 30395 30396 30397 ... 30398 30399 ...