decreto 3047 99
-
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 3046/3047, verbis: ... Ora, como já demonstrado ... julgado anterior ao fato em julgamento (15/01/99), não podendo, desse modo, ser considerada a ...
-
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 3046/3047, verbis: ... Ora, como já demonstrado ... julgado anterior ao fato em julgamento (15/01/99), não podendo, desse modo, ser considerada a ...
-
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 3046/3047, verbis: ... Ora, como já demonstrado ... julgado anterior ao fato em julgamento (15/01/99), não podendo, desse modo, ser considerada a ...
-
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 3046/3047, verbis: ... Ora, como já demonstrado ... julgado anterior ao fato em julgamento (15/01/99), não podendo, desse modo, ser considerada a ...
-
Acórdão nº 0000505-19.2006.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 31 de Julio de 2013
... vista a falta de provas nos autos para um decreto condenatório ... Entretanto, caso não seja ... 3046/3047, verbis: ... Ora, como já demonstrado ... julgado anterior ao fato em julgamento (15/01/99), não podendo, desse modo, ser considerada a ...
-
SECRETARIAS - ACÓRDÃO33420222711092008
... - Fernando Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047" ... Daniel Batista de Aguiar - OAB/MT 3537 ... Ac\xC3" ... 99 ha em sua propriedade sem autorização para ... 38 do Decreto Federal n. 3.179/99. Requer o recorrente o ...
-
Capital - 4ª vara de família
... ª Vara de Família de Salvador, conforme Decreto Judiciário nº Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE ... CLASSE/OBJETO DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: GREGORIO ARAUJO ...
-
Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... de assistência judiciaria gratuita, o artigo 99, § 2º do CPC dispõe que "O juiz somente ... ela é de 5 (cinco) anos, nos termos do Decreto nº 20.910/32. No presente caso, como a ação ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 99 CARLOS CESAR GONCALVES LOYO 14355619 1.334 10.252 ... 3047 WALTER VELUDO NETO 35060777 616 2.553 3.132 ...
-
SECRETARIAS - DESPACHO
... e 43 “ caput ” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de ... FERNANDO ULYSSES PAGLIARI-OAB/MT 3047 ... 278406/2021 ... 21203389 ... RAFAEL DE ALMEIDA SIMON ... 003624461-99 ... DANIEL WINTER-OAB/MT 11470 ...
-
Capital - 3ª vara de família
... 99, §3º do CPC ... Com fulcro no art. 321 do ... De acordo com o Decreto 276/2020: Art. 3º As audiências serão ... @braiscompany.com.br Telefone: (11) 93462-3047 ), a qual deverá depositá-los junto à conta ...
-
Acórdão nº 50000111720148210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
APELAÇÕES CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO. MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NAS LISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). NECESSIDADE DE A UNIÃO INTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA. TEMA 793 DO STJ. REMESSA À JUSTIÇA FEDERAL. Em matéria de saúde pública a responsabilidade da União, Estados e Municípios é solidária, competindo-lhes, independentemente de divisã
... 28 do Decreto Federal n. 7.508/11” ... Importa colacionar ... nº 1003300860013, processo n° 25000.013796/99-87, cujo vencimento expira em 08/2029; LASIX , ... -
SECRETARIAS - ACÓRDÃO080 2021
... fulcro no artigo 62, inciso V do Decreto Federal 3.179/99. Requer em prejudicial, ... seja ...
-
Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... - Ante o teor da certidão da escrivania, decreto a revelia do requerido, esta, contudo, sem ... 27 da Lei nº 9868/99, o art. 11 da Lei nº 9882/99, e os artigos ...
-
SECRETARIAS - ACÓRDÃO552 2022293868 2010
... - Fernando ... Ulysses Pagliari - OAB/MT 3047 ... Junta de Julgamento de Recursos ... do ... 38 do Decreto Federal nº 3.179/99, sendo que em decorrência ...
-
SECRETARIAS - NOTIFICAÇÃO
... e 43 “ caput ” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de ... 03.467.321/0001-99 ... MARIANA MENDES MIRANDA BRITO - OAB/MT ...
-
SECRETARIAS - EDITAL DECISÃO ADMINISTRATIVA
... artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022 ... 05.560.686/0001-99 ... LEONARIO GOMES MUNIZ - OAB/MT - 15.072 ... FERNANDO ULYSSES PAGLIARI - OAB/MT - 3047 ... 390411/2020 ... 1533/SGPA/SEMA/2022 ...
-
Acórdão nº 71010242808 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... disciplina o SUS, foi regulamentada pelo Decreto n.º 7.508/2011, que previu forma de ... 99 do Código de Processo Civil. O referido ... -
Capital - 4ª vara de família
... ª Vara de Família de Salvador, conforme Decreto Judiciário nº Nº 169, DE 23 DE FEVEREIRO DE ... CLASSE/OBJETO DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: EDMILSON CASTRO ...
-
Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 85, de 04 de fevereiro de 2020, ... mso-style-priority:99; ... mso-style-parent:""; ... ...
-
Acórdão Nº 0012531-31.2017.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-07-2021
... 76-99), na qual houve houve a transferência de sua ... POSSIBILIDADE. ART. 10, DO DECRETO N. 3.078/19 E ART. 158, DA LEI N. 6.404/78 - LSA ... (Redação dada pela Lei nº 3047/1987)". Tocante à forma de lançamento da Taxa ...
-
Atos do Governador
... 446117px;}.y8{bottom:97.522174px;}.yebb{bottom:99 ... Atos do Governador DECRETO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 O GOVERNADOR DO ESTADO ... /SEEDUC/DICA/2017 PROCESSO Nº E-03/008/3047/2014. A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, ...