decreto 30621
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ATO Nº 36, DE 27 DE JULHO DE 2022
... De acordo com o Artigo 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do ... , Shandong Province, 262737, China, no produto GAMEOVER, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.062909/2022-45. 8. De acordo com o Artigo 22, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 3º, do art. 1º do Decreto 62.738/2017; Comprovação do tempo ... de trabalho na atividade rural, ... 30607 30610 30612 30613 30614 30615 30616 30617 30618 30619 30620 30621 30623 ... 30624 30625 30627 30628 30629 30630 30631 30633 30634 30635 ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 10.520, de ... 17/07/02 (Pregão), Decreto Estadual nº. 47.297, de 06/11/02 ... (Pregão) e Resolução CEGP-10, de ... 30613 30614 30615 30616 30617 30618 30619 30620 30621 30623 30624 30625 30627 30628 30629 ... 30630 30631 30633 30634 30635 ...
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ATO Nº 38, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, ... , Zhejiang 311228, P.R., China, no produto Gameover, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.063865/2023-51. 38.De acordo com o Art. 22, ...
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ATO Nº 19, DE 25 DE ABRIL DE 2022
... 25 DE ABRIL DE 2022 1.De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador ... 234/0010-20-Ubaraba/MG, a importar o produto GAMEOVER, registro nº 30621, conforme processo nº 21000.032160/2022-10. 15. De acordo com o Artigo ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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... como atividades essenciais pelo governo brasileiro nos termos d o Decreto nº 10.282/20. Devido a isso, não sofreu interrupção de suas atividades ...