lei 5249 planalto
- LEI ORDINÁRIA Nº 5249, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre Ação Publica de Crimes de Responsabilidade.
- LEI N.º 5.249 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 (22055)
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As metas de universalização do novo marco do saneamento básico e os desafios para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de programa
... Letícia Rodrigues Munck ** ... https://orcid.org/0000-0001-5225-5249 ... Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz *** ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto ... Disponível em: ... Acesso em: 07 out. 2021 ... PUSCHEL, A. F. S.; ...
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SECRETARIAS - 79 RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 79 07 08 2021 38ª REMESSA VACINA MSPFIZER D1 E D2, ASTRAZENECA D1 E D2 E JANSSEN DU
... Nossa Senhora do Livramento ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... Santo Antônio do Leverger ...
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Acordao N° 1351335 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2021
Penal. Crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. I. Agravo interno. Designação de julgamento por videoconferência. Pandemia covid-19. Alegação de cerceamento de defesa improcedente. Ampla possibilidade de realização de sustentação oral pela defesa técnica dos réus. Direitos e garantias dos réus e dos advogados preservados. Recurso conhecido e desprovido. Ii. Preliminares. Nulidade...
... Os moradores da Vila Planalto vinham formulando reclamações junto à SRD da 5ª DP quanto ao ... ... -
Acórdão Nº 0073341-72.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... A linha telefônica (65) 99817-5249 vinculada ao aparelho com IMEI ... 359770109622080, está cadastrada em ... 10º BPM, QUE ENTÃO, ENVIOU AS VTRS BOSQUE 01, VITORIA 01 E ... PLANALTO 01, PORÉM, ANTES DA CHEGADA DAS VTRS, AS ... SUSPEITAS JENIFER E MARIA DE ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 115 28 09 2021 54ª REMESSA VACINA MSASTRAZENECA D2, PFIZER D2 E D1 ADOLESCENTE E REFORÇO (1)
... Nossa Senhora do Livramento ... Nova Brasilândia ... Planalto da Serra ... Poconé ... 11.321 ... Santo Antônio do Leverger ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... RELAÇÃO Nº 0181/2022 ... ADV: EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN. (OAB 5249/BA), EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA) - ... Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Frigorifico Planalto Ltda Advogado: Ana Cristina Pinho E Albuquerque Parente (OAB:BA12705) ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... Correia de Souza ... 06.292.382/ ... O Circo do ... Planalto da ... 74 SUPLENTE ... Cinematográfica ... 22.000.363/ ... O Informe de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ... EDILBERTO FERRAZ BENJAMIN (BA 5249) ... ... IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) ... Partes: ... MUNICIPIO DE PLANALTO ... ... JENIVAL DOS ...