decreto 3207 12 agosto 2008
3858 resultados para decreto 3207 12 agosto 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0120600-79.2009.5.07.0013), 2012-09-03
... 45, de 08 de dezembro de 2004, publicada em 31.12.2004, que deu nova redação ao ... artigo 114, ... período, ou seja, de 10/01/2005 a 04/06/2008 ... Somente teve alta previdenciária em ... Decreto de prescrição total do direito de ... ação ... agosto ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 10 de agosto de 2018 ... Edição ... DECRETO Nº 60.236, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 ... O ... nº 045.136.434-12, para exercer o cargo, de provimento em ... Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008, com proventos ... proporcionais, calculados à ... 10 de agosto de 2018 ... PORTARIA/SEDUC Nº 3207/2018 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0174600-77.2009.5.06.0103 (01746-2009-103-06-00-1)), 29-02-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DO ENQUADRAMENTO SINDICAL. DA NORMA COLETIVA APLICÁVEL. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, de conformidade com os §§ 1º e 2º, do art. 511 e art. 581 da CLT, é definido pela atividade econômica preponderante do empregador, fixando-se a definição da categoria profissional pela similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, à exceção
... agosto de 2005, com fulcro no art. 62, I da CLT, eis que ... , assim, que seja fixada a quantia de R$ 12,00 reais por dia de servi ç o, levando em conta ... º 6.321/76 e do Decreto n. º 5/91, e da Orienta ç ã o Jurisprudencial ... ç ã o em apre ç o at é a data de 27.06.2008 ... Provejo parcialmente ... Das diferen ... -
Capital - Vara de auditoria militar
... Editora JusPodvm, 2008", defende que: “ No Reconhecimento Antecipado ... A denúncia foi oferecida em 10 de agosto de 2023 (ID 404606687), não havendo até o ... E-mail: audmilitar@tjba.jus.br Tel.:(71) 3207-1234 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: ... Salvador, 12 de setembro de 2023. Janaína Santos Silva ... 38 do Decreto nº 32.903 de 28 de janeiro de 1986 (dispõe ...