decreto 34350
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... No uso das atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº ... 46.623, de21 de março de 2002, em cumprimento ao artigo 26 ... da ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto nº 47.297/02, estando os preços ... compatíveis com os de mercado, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... VII do Decreto 47.297 de 06/11/2002) do seguinte item em ... conformidade: ... Pregão ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da aplica- ... ção das sanções ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de ... 21 de março de 2002, HOMOLOGO o certame licitatório ... decreto nº 34350 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março ... de 2002 e Resolução SAP nº 108, de 20 ... decreto nº 34350 ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002: ... I – Conheço da Defesa Prévia ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... lução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 de ... 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... NATUREZA DE DESPESA: 44905234 ... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de ... 03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado ... em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 ... com redação dada pelo Decreto ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 publicada ... no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, adjudico e HOMOLOGO, o procedimento ... Licitatório levado ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto nº 46.623, de ... 21/03/2002, e pela Resolução SAP-108, de 20/09/1993: ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto ... Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público ... que ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... TANTE VENCEDOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, INCISO VI DO ... DECRETO Nº 47.297/2002, EM FAVOR DA EMPRESA EM TELA ... Licitante - Ordem - ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... so, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412, ... de 27 de dezembro de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO a hipó- ...
-
Acórdãos nº 1008367-70.2019.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Julio de 2019
... Remessa Necessária nº 1008367-70.2019.8.26.0053 -Voto nº 34350 a 2 VOTO Nº 34350 APELAÇÃO Nº 1008367-70.2019.8.26.0053 COMARCA: ... não preenchesse os requisitos estabelecidos em decreto - Critérios objetivos fixados no edital e no Decreto ...
-
Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da lei de mediação
O texto procura demonstrar como a legislação brasileira tem evoluído no caminho para permitir e viabilizar os acordos em questões coletivas. Afastando-se de uma noção de direito público absolutamente indisponível, o legislador brasileiro vem prestigiando a solução consensual de litígios mesmo nas searas pública e coletiva. Tal transição vem sendo instrumentalizada, principalmente, pelo...
... 17 ... 18 A Lei foi regulamentada pelo Decreto n° 8.420, de 18 de março de 2015. Texto disponível em ... 4 a Turma. Pub. em: 12.12.1994, DJ p. 34350, RSTJ, vol. 79, p. 238 ... 27 BARBOSA MOREIRA, José Carlos ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... soras de etiquetas, em conformidade com o Decreto Estadual ... n.° 48.326/2003 e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 34.333, DE 14 DE JULHO DE 2014 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do artigo 3º, do Decreto nº 47.297/02, estando ... o preço compatível com os de mercado, decido ...
-
Sentença nº 1001356-50.2022.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... fichas de EPI demonstrando o fornecimento de botas de segurança (CA 34350 / 14699), capacete de segurança (CA 14936), óculos de proteção (CA ... empresa pública equiparada à Fazenda Pública por força de lei (Decreto-Lei nº 509/1969).Ante o exposto, e considerando a condição especial ...
-
Acórdãos nº 2252444-02.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... ABSTRATA DA IMPUTAÇÃO NÃO SERVE PARA SUSTENTAR O DECRETO PRISIONAL CAUTELAR. CASO EM QUE FOI REVOGADA A ...
-
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... interstcio, quando a lei exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), gerando um dos mais ... , h plausibilidade do direito alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No possvel constatar no ... -
Acordao Nº 93221 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-02-2017
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIIU TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. PERIGO DE DANO NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1) A tutela provisória de urgência, seja a de natureza cautelar seja a antecipada, exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de...
... interstcio, quando a lei exige 36 (trinta e seis) meses, conforme Decreto Lei n. 019/1985 (Regulamento de Promoo de Praas), gerando um dos mais ... , h plausibilidade do direito alegado relativamente nulidade da Ao n 34350-36.2012 por ofensa manifesta a norma jurdica. No possvel constatar no ...