decreto 34350
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Data da Assinatura: 26/04/2023 ... Em atendimento ao Decreto" nº 61.897/16 ... CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ... CENTRO DE DETEN\xC3" ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... SENASP n. 921533/21, nos termos do ... inciso VI do Art. 6º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002 e ... Art. 9º, inciso IX da Resolução nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do ... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP-10 de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Art. 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2003 e Art. 6º, inciso VII ... da Resolução nº ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... do artigo 33, do Decreto n.° 42.815, de 19 de janeiro de 1998, ... considerando o disposto no ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 3º, inciso VII e Parágrafo Único do Decreto Estadual nº 47.722, ... de 06 de novembro de 2001, o artigo 4º, inciso ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... art. 1º, do Decreto" nº 61.476/15: ... INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2022NE00506 ... OBJETO: Manuten\xC3" ...
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... art. 1º, do Decreto" nº 61.476/15: ... INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2021NE00381 ... OBJETO: Manuten\xC3" ...
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... me decreto L.79094/77 combinado com o art.31. L.8078/90. O ... filtro deverá ter ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Decreto ... nº 47.297/2002, HOMOLOGO o presente certame licitatório ... D ...
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... 1º, ... do Decreto nº 31.138/90, diante da competência delegada pelo ... art. 7º, do ...
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... observado o disposto no artigo 3° do Decreto n°.61.363/2015 ... 3.4.1.1. Em se tratando de aquisição de ...
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... 10.520/2002, Decreto Estadual nº 47.297 e Resolução CEGP-10 ... de 19/11/2002, subsidiada ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 10.520/2002, Decreto Estadual nº 47.297 e Resolução CEGP-10 ... de 19/11/2002, subsidiada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 ... de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ...
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... 1º, do Decreto nº 67.570/2023 e do artigo 191, da Lei Federal ... nº 14.133/2021, ...
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... nº 8.666/93 e no parágrafo único, do artigo 3º do Decreto nº ... 47.297/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, ...
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... ções conferidas pelo Decreto n° 57.688, de 27 de dezembro de ... 2011 e com fundamento no art. 3º, ...
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... Resolução CC-27 de 25/05/2006 c.c. artigo 3º, do Decreto 47.297 ... de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal ...
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... o artigo 3º, incisos VI e VII, ... do Decreto Estadual nº 47.297/02, artigo 67, e parágrafos, da ... Lei Federal N.º ...
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... da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de ... 27/12/2011, DESIGNO a Senhora Larissa Eiras de Oliveira ...
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... Decreto estadual Nº 54.025 ... de 16/02/2009, publicado no Diário Oficial em ...
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... cesso, e face à competência a mim atribuída pelo Decreto" nº ... 50.412, de 27 de dezembro de 2005, RECONHEÇO e RATIFICO ... a hip\xC3" ...
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... atribuída pelo Decreto estadual nº 54.025/09, bem como pela ... Resolução SAP 108/93, RATIFICO ...
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... SAP-PRC-2022/26526 ... Parecer: Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº ... 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ...