decreto 3495
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Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO (1) PP 12 2023 SRP 11
... Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O ... mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077 ... Goiatuba Estado de Goiás, 30 de março de 2023. José Vieira do ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3836/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 07-06-2011
... 10 do Decreto 5.992/2006, com a tabela de dirias do Poder Executivo Federal, informando, ...
- Decreto de 14/01/2000. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO, EM SERVIÇO ATIVO, A VIGORAR EM 2000.
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DespachoS
... 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no ... /2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-3495/2023-830.286/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ...
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Acórdão Nº 0001284-65.2009.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
... Assim, sustentou a inaplicabilidade do Decreto-Lei n. 413/69, o qual regulamenta as cdulas de crdito industrial, ...
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Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.141 DE 25 DE JUNHO DE 2020 ALTERA OS ARTS. 56 E 61 E O ANEXO I DO ... PROCESSO: E- 08/008/3495/2015, com eficácia de 23/06/2015. APOSENTA o servidor JORGE LUIZ ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 3495/2021 ... ADV: ALEXANDRE MÁRCIO SOUZA SANTOS (OAB 31849/BA), MARCOS ...
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Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
... eletrodomésticos ... Já o PL n° 3495/2022 am- ... plia o rol das pessoas que po- ... derão receber o ... e fixado conforme quantitativo ... estabelecido em decreto do go- ... vernador do Estado ... Os parlamentares também ... analisaram ...
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Decreto de 13/11/2000 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.231.231,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 0647 NACIONALIZAÇÃO DO MATERIAL BÉLICO ... CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE PÓLVORA DE BASE SIMPLES - 60 TONELADAS/MÊS ... 0647 3495 ...
- Decreto de 22/11/2001 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... DE 25/06/2020 PÁGINA 01 - 3ª COLUNA DECRETO Nº 47.137 DE 24 DE JUNHO DE 2020 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ... PROCESSO: E- 08/008/3495/2015, com eficácia de 23/06/2015. APOSENTA o servidor JORGE LUIZ ...
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Presid�ncia - Coordena��o dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar o ... ELETRÔNICOS ATIVOS NA UNIDADE 3495 GABINETE PROCESSOS ... CONCLUSOS GERAL 373 CONCLUSOS ... PARA ...
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Presidência - Coordenação dos juizados especiais - coje > gabinete
... ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74 , de 8 de fevereiro de 202 2 , ... Designar o ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.816, ... de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ...