decreto 3495
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... 3495-3501 e 3514-3519. Diante da certidão de fls. 3494 e dos pleitos de fls ... Ação em Execução de Título Extrajudicial, o artigo 4º do Decreto Lei 911/69, dispõe que: Art. 4º Se o bem alienado fiduciariamente não ...
-
Acórdão nº 50014588420188210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ART. 168, § 1º, INCISO III, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO MANTIDA. DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. Réu que inicia um teste para emprego numa empresa, a qual lhe fornece um telefone celular. Réu nunca mais retornou, levando consigo o celular da empresa e outros objetos, como uniforme de trabalho, os quais pertenciam ao ofendido. Recebia o celular pela manhã...
... úncia, está devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência nº 3495/2018 (fls. 07-08), o auto de avaliação indireta (fl. 14), bem como pela ... Decreto condenatório confirmado. (…) APELO PARCIALMENTE PROVIDO.(Apelação ... -
Acórdão Nº 0633855-10.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-11-2022
... Conforme sentença de fls. 3427/3495 (na origem), a paciente foi condenada ... pela prática dos crimes ... BIS IN IDEM E CASSAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO CAUTELAR ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
-
Acordao N° 1680476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Revisão criminal. Furto qualificado. Veículo subtraído no distrito federal transportado para outro estado. Qualificadora. Art. 155, §5º do cp. Incidência. Jurisprudência firme. I - a revisão criminal é ação que objetiva desconstituir decisão condenatória transitada em julgado, restrita às hipóteses taxativamente enumeradas no art. 621 do cpp. Ii - é firme o posicionamento de que não cabe a revisão
... 3495/3499) ... É o relatório ... A Senhora Desembargadora NILSONI DE ... decreto condenatório ... 2. O transporte de veículo subtraído entre unidades ... -
Acórdãos nº 4004088-05.2013.8.26.0019 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... , portanto, seja dado provimento ao recurso, com o decreto de improcedência da ação ou, pelo menos, com o ...
-
Educação - Conselho Estadual de Educação
... Processo nº 3495/0000/2011 SPDOC 1059691/2018 SEDUC- ... -PRC-2020/24577 ... Objeto – ... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, ... com fundamento na ...
-
Educação - Coordenadoria Pedagógica
... Processo nº 3495/0000/2011 SPDOC 1059691/2018 SEDUC- ... -PRC-2020/24577 ... Objeto – ... conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e pela Resolução SE 51/17, ... com fundamento na ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Tribunal de Justiça, apreciando o Pedido de Tutela Provisória nº 3495 - BA (2021/0204823-4), em referência ao Agravo de Instrumento nº ... 2º, §4º, da Lei nº. 12.153/2009 e do art. 2º do Decreto Judiciário nº. 340/2015 ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
-
Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... destinadaàquelescomfamilia- ... res mortos na tragédia (PL nº ... 3495/2022), passando a incluir ... irmãos menores e outros de- ... pendentes ... liberais com profissão regulamentada pela Lei nº 5.524/1968 e Decreto nº 90.922/1985, ... devidamente habilitados para o desempenho de suas ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO nº 33/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 3495-19.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; ... Segurança da Informação; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Lei n.º 8.666/93, e demais ...
-
Avisos de Licitações. AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 09-23 SEGURANÇA DESARMADA
... 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal nº ... 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº: ... 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 22 de março de 2023. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8258 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 051/2012, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 ... Abre crédito ...
-
Avisos de Licitações. GOIATUBA
... Complementar 147/2014 e Decreto" Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. O ... presente edital estará \xC3" ... mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077.Goiatuba ... - Goiás, 08 de Agosto de 2019.José Vieira do ...
-
Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO 004 2021 FMAS SRP 002 2021 CESTA BASICA
... constantes na Lei Complementar 147/2014 e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de ... janeiro de 2013. O presente edital ... 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 07 de outubro de 2021. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...
-
Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... go 15, inciso II, alínea “o” do Decreto 39.948 de 08 de fevereiro de ... 1995, combinado com o artigo 37, inciso ... DECAP(Port. DGP-3495/2021) ... CLASSIFICANDO a Investigadora de Polícia, a pedido, sem ...
-
Outros. UNICERRADO
... ção, de forma complementar, das Leis no 4.680, de 18.06.65 e do Decreto ... no 57.690, de 01/02/1966, das aplicações da Atividade Publicitaria ... licitacao@unicerrado.edu.br ou pelo fone (64) 3495-8108. Goiatuba - Goiás, 09 ... de novembro de 2022. Vinicius Vieira ...
-
Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Processo/GL: ... 34220/22 - 3495/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... TÉCNICO ... TJBA, realizada por meio do Decreto Judiciário n. 427, de 05/07/2021, publicado ...
-
Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO (1) PP 12 2023 SRP 11
... Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O ... mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077 ... Goiatuba Estado de Goiás, 30 de março de 2023. José Vieira do ...
-
Portarias. PORTARIA Nº 119 22 (2)
... 5º e 6º da Lei Estadual nº ... 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - ... GAB/SES - GO, que trata ...
-
Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO Nº 006-2022 - SRP - INFORMATICA
... posteriores, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014 ... O ... mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077 ... Goiatuba - Goiás, 05 de maio de 2022. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...
-
Avisos de Licitações. AVISO DE PREGÃO 006 2020 SRP 005 AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTO PARA COMPUTADORES
... 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº ... 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014 ... expediente, site:www.goiatuba.go.gov.br ou pelo fone (64) ... 3495-0077.Goiatuba - Goiás, 28 de abril de 2020. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...