decreto 34986
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Acórdãos nº 0004441-81.2008.8.26.0539 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... 8.26.0539/50000 - Santa Cruz do Rio Pardo - V oto n º 34986 - 2/4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0004441-81.2008.8.26.0539/50000 ... na seguinte passagem: É de se afastar, com efeito, o decreto de prescrição parcial das parcelas de juros, destacando-se ...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/34986 - INTERESSADO (A) : 8022828 - JOSE ANGELO KOCK FEREGUETI ... regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 23 de fevereiro de 2021, aprovo o ...
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Capital - 3ª vara de família
... FRANÇA FILHO (OAB 36266/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), SUZANE FIGUEREDO FONSECA (OAB 32112/BA), DANIELA ALCARRIA MARTINS ... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020, que veda a ...
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Amargosa - Vara cível
... Juiz(a) de Direito ... Equipe de Saneamento ... (Decreto Judiciário nº 310, de 03 de junho de 2020) ... body { ... L. - Vistas ao M. P ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS (OAB 40073/BA) - Processo ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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Amargosa - Vara cível
... as partes intimadas, para os devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este ... PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 18191/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS (OAB 40073/BA) - Processo ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... -se carente de fundamentação sólida para manutenção de um decreto preventivo. Pontua o Impetrante o excesso de prazo na formação da culpa, ... DE AMARGOSA-BA Advogado(s): VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (BA 34986) Comarca: Salvador Ordem: 205 Processo: 8057168-03.2023.8.05.0000 ...
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Capital - 3ª vara de família
... Tendo em vista o Decreto Judiciário nº 211/2020, que estabeleceu medidas de prevenção ao ... FIGUEREDO FONSECA (OAB 32112/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), DANIELA ALCARRIA MARTINS SILVA (OAB 31112/BA), CLÁUDIO DE SENA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... MORAES FERREIRA (OAB 16590/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986"/BA) - Processo 0328418-37.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Amargosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Por força desta decisão, REVOGO qualquer decreto de prisão preventiva emitido nesta ação. P.R.I ... JUÍZO DE DIREITO DA ... RELAÇÃO Nº 0297/2020 ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA) - Processo 0301226-46.2014.8.05.0006 - Ação Penal - Procedimento ...
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Amargosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Por força desta decisão, REVOGO qualquer decreto de prisão preventiva emitido nesta ação. Dê-se baixa nos mandados de ... RELAÇÃO Nº 0793/2020 ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA) - Processo 0500449-04.2019.8.05.0006 - Habeas Corpus - Constrangimento ...
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Amargosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... RELAÇÃO Nº 0210/2021 ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA) - Processo 0500007-67.2021.8.05.0006 - Ação Penal - Procedimento ... Cumpra-se, observando o disposto no DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020.P.R.I. Amargosa (BA), 05 de ...
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Acórdão nº 0300134-96.2015.8.05.0006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Enero de 2017
... Advogado : Valdomiro Rodrigues de Souza (OAB: 34986/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Promotor : Jader Santos Alves ... decreto condenatório da exata maneira ocorrida na sentença guerreada, razão ...
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Acórdão Nº 1302-005.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2021
... 33 do Decreto nº ... 70.235, de 6 de março de 1972, de modo que o Recurso é ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... a Pacientes em virtude da ausência de fundamentação idônea no Decreto preventivo e desnecessidade da custódia cautelar ante a suposta ...
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Acórdãos nº 0004190-67.2012.8.26.0072 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Agosto de 2018
... - Conduta típica - Provas são suficientes para embasar decreto condenatório, incabível a aplicação do aludido ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... 1.º, § 2.º, do Decreto-Lei n.º 552/1969, c/c o art. 269 do RITJBA) ... Publique-se ... Advogado : Valdomiro Rodrigues de Souza (OAB: 34986/BA) ... Apelado : Ministério Público do Estado da Bahia ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... PRISÃO PREVENTIVA. DECRETO SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO ...
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Acórdão nº 0027811-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... e os alimentados, nos autos da ação de alimentos, pode ensejar o decreto ... de prisão civil do devedor, porquanto a dívida pactuada constitui ...
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Capital - 5ª vara de família
... 2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020, apresentando nos autos, no ... LOURIDO JUNIOR (OAB 30365/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA) - Processo 0510249-81.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... PEREIRA BURATTO (OAB 19512/BA), VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986 ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Prazo de cinco dias ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), SUZANE FIGUEREDO FONSECA (OAB 32112/BA), LUIZ DA LUZ (OAB 30800/BA) - ... 2o, §§2o a 4o do Decreto n. 276/2020 do Tribunal de Justiça ... Art. 2o ( ... ) ... § 2o A ...
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Amargosa - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... RELAÇÃO Nº 0618/2020 ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA) - Processo 0302383-49.2017.8.05.0006 - Boletim de Ocorrência ... Por força desta decisão, REVOGO qualquer decreto de prisão preventiva emitido nesta ação. Dê-se baixa nos mandados de ...
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Acórdão nº 0000044-82.1998.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Enero de 2018
... Advogado : Valdomiro Rodrigues de Souza (OAB: 34986/BA) ... Recorrido : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotora ... prevista no caput do art. 26 do Decreto-Lei no 2.848, ... de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, salvo ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ° 7.990/2001), bem assim a regulamentação teria ocorrido com o Decreto n.° 9.967/2006, que disciplinou a concessão dos adicionais de ... ADV: VALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 34986/BA), LUIZ DA LUZ (OAB 30800/BA), CLAUDIA JUNQUEIRA LEITE BITTENCOURT (OAB ...