decreto 3504
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Rio tem o maior número de pedidos de internação em UTI das últimas três semanas e passa de 45 mil mortes por Covid-19
... Decreto de Cláudio Castro libera festas de aniversário e formaturas com ...
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Acórdãos nº 0004857-30.2012.8.26.0306 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... 306, do Código de Transito Brasileiro e do Decreto n.º 6.488/2008 ( concentração igual ou superior a 6 decigramas de ...
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Decisão da Presidência nº 844761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ... LEI DISTRITAL 786/1994 E DECRETO DISTRITAL 16.423/1995 ... REAPRECIAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ...
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Decisões Monocráticas nº 844761 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO ... LEI DISTRITAL 786/1994 E DECRETO DISTRITAL 16.423/1995 ... REAPRECIAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS ...
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Rio tem o maior número de pedidos de internação em UTI das últimas três semanas e passa de 45 mil mortes por Covid-19
... no Rio voltam a suspender aplicao da segunda dose da CoronaVacUm decreto do governador Cludio Castro, publicado no Dirio Oficial desta tera-feira, ...
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Covid-19: projeto de lei prevê multa e exclusão de grupos prioritários a quem fizer festa ou aglomerar
... Na capital, um decreto com medidas mais restritivas de combate pandemia foi publicado nesta ... O projeto 3504/2021 tambm acarreta outras sanes, como a instaurao de Processo ...
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