decreto 3522 26 junho 2000

26 5ªfeira|02/Ago/2018 -Ediçãonº10244 ... árias, considerando o artigo 9º do Decreto ... GABINETE DA REITORIA ... EDITAL Nº ... ção Superior da Unioeste datada de 28 de junho de 2018, ... TORNA PÚBLICO: ... 1. Fica aplicada ... (Pessoal Civil), no período de 03/01/2000 a 04/02/2009 ... 3522 - 27/07/2018 - LAURIVAL ...

... anteriormente designada, em virtude do DECRETO JUDICIÁRIO N. 617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, em ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000094-26.2023.8.05.0053 Procedimento Comum Cível ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... Assim, aos 6 de junho de 2023, nesta Quarta Câmara Cível, procedo a ...

... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Destarte, DECRETO a prisão civil de Marcio Santos da Rocha, pelo ... Salário Mínimo (26%) Valor da parcela Qte. de ... instrução fora realizada em 8 (oito) de junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), onde ... ções legais, notadamente a Resolução 456/2000 da ANEEL, a fim de que se preserve as normas do ...

... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008: “Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... DE ALENCAR CORTEZ NETO, Data de Julgamento: 26/08/2019, 3ª Câmara Direito Público, Data de ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ...

... seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO O DIVÓRCIO do casal JAILSON ALEXANDRE DOS SANTOS ... INTERMEDIÁRIO – DAI III; que em junho/2009 houve uma mudança de função para ASSESOR ... , 1.ª Turma de Direito Público, Julgado em 26/03/2018, Publicado no DJE do dia 04/04/2018) ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009, e DETERMINO o ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...

... vigência 01-01-2022; Leia-se: 26-11-2021 ... 27 1585241 - 1 ... Conselho Estadual ... : a Resolução SEE Nº 4.583, de 21 de junho de 2021, ... que institui o Programa Trilhas do ... , da Lei 8.666/1993, em consonância com o Decreto ... Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº ... Lei 10545/1991, Decreto 41203/2000, ... Art. 24 , Inciso I , Art.33 , ... Inc.I, ... Neves/MG, CEP 33.936-110, Telefone (31)3447-3522, ... Até dia 03/02/22, de 08h às 17h. e-mail: ...

... :pregaosfa@outlook.com; Ou pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35 ... Félix do Araguaia - MT em ... 07,10,11,18,22,24,26 ... Félix do Araguaia - MT, 30 de junho de 2020 ... LIDIA BARBOSA DE BRITO.   ... Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de ... 2013, ...

... conferidas pelo artigo 25, do Decreto Federal n° 1.800/1996 e, em conformidade ... com ... PUBLIQUE-SE ... Curitiba, 10 de junho de 2016 ... Ardisson Naim Akel ... Presidente ... considerando o disposto no Art. 26 do Estatuto da Universidade ... Estadual de ... Prefeitura do Município de ... 01/03/2000 a ... 17/02/2008 ... TOTAL 22 03 24 ... Art. 2º ... 3522 - 01/06/2016 - Lucia Aparecida Do Valle - (HU/DA) ...

... procuração e documentos, inclusive o decreto de sua nomeação e alguns de seus contracheques ... , 1.ª Turma de Direito Público, Julgado em 26/03/2018, Publicado no DJE do dia 04/04/2018) ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009), e DETERMINO ... Castro Alves/BA, 05 de junho de 2020 ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...

... -Geral do Estado, Anexo I, do Decreto Estadual nº ... 2.741, de 19 de setembro de ... , do Anexo ao Decreto Estadual nº 10.843, de 26 de abril de ... Art. 1º Revogar a Resolução ... RESOLUÇÃO Nº 3.837 DE 15 DE JUNHO DE 2.004. RESOLVE CONCEDER, AOS SERVIDORES ABAIXO ... RESOLUÇÃO N. 3522 09/11/2023 ... PROTOCOLO NOME RG LF ÓRGÃO A ...

... seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO O DIVÓRCIO do casal por VALDIVINO DA CONCEIÇÃO ... THEREZA DE ASSIS MOURA, CORTE ESPECIAL, DJe 26/09/2012). 3. Da interpretação conjunta desses ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... o dia 12 de maio de 2022 para o dia 02 de junho de 2022 às 0900 ... Castro Alves/BA, na data ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...

... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJ de 26.05.2011; AI 767.024-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... síntese, que foi nomeado pelo Requerido em junho/2009 para exercer a função de Assessor da ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...

... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... CASTRO ALVES 26 de maio de 2021 ... body { font-size: ... as parcelas vencidas a partir de junho/2020) cessará com o decreto de prisão ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009), e DETERMINO ...