decreto 3522 26 junho 2000

... , deverão ser aplicados em 6% ao ano (Decreto-Lei nº 1.512/76); e os juros moratórios em 1% ... Art. 4º Até 30 de junho de 1965, o consumidor de energia elétrica ... /1988 – com a 72ª AGE – 1ª conversão; b) 26/04/1990 – com a 82ª AGE – 2ª conversão; e ... Min. Garcia Vieira, in DJU de 28/02/2000) ‘TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ...

... , deverão ser aplicados em 6% ao ano (Decreto-Lei nº 1.512/76); e os juros moratórios em 1% ... Art. 4º Até 30 de junho de 1965, o consumidor de energia elétrica ... /1988 – com a 72ª AGE – 1ª conversão; b) 26/04/1990 – com a 82ª AGE – 2ª conversão; e ... Min. Garcia Vieira, in DJU de 28/02/2000) ‘TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ...

... Deste modo, DECRETO O DIVÓRCIO do casal JANAIRA DA SILVA BARBOSA ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Castro Alves/BA, 01 de junho de 2021 ... CAMILA SOARES SANTANA ... Juíza ... COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000676-26.2023.8.05.0053 Interdição/curatela ... Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 08.06.2000, DJ 28.08.2000, p. 70) ... Acórdãos de ...

... anteriormente designada, em virtude do DECRETO JUDICIÁRIO N. 617, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, em ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... COMERCIAIS DE CASTRO ALVES INTIMAÇÃO 8000094-26.2023.8.05.0053 Procedimento Comum Cível ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... Assim, aos 6 de junho de 2023, nesta Quarta Câmara Cível, procedo a ...

... 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do ... 32 do Anexo I ao Decreto nº 10.827 de 30 de setembro de 2021, de acordo ... 411.******53 Maceió AL 14/04/1964 SEM DATA 26 GILDA MARIA VILELA DOS SANTOS ALP03594988 ... ******67 Santa Helena MA 22/09/1975 SEM DATA 2000 EULALIA DOS SANTOS PEREIRA MAP04703696 ... 280.******18 Cedral MA 22/11/1980 SEM DATA 3522 MARIDETE JORGE MAP07929875 224.******10 São ...

... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Destarte, DECRETO a prisão civil de Marcio Santos da Rocha, pelo ... Salário Mínimo (26%) Valor da parcela Qte. de ... instrução fora realizada em 8 (oito) de junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), onde ... ções legais, notadamente a Resolução 456/2000 da ANEEL, a fim de que se preserve as normas do ...

... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... PORTARIA Nº 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008: “Art. 1º - Fixar em R$ 581,00 ... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... DE ALENCAR CORTEZ NETO, Data de Julgamento: 26/08/2019, 3ª Câmara Direito Público, Data de ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ...

... seus jurídicos e legais efeitos e DECRETO O DIVÓRCIO do casal JAILSON ALEXANDRE DOS SANTOS ... INTERMEDIÁRIO – DAI III; que em junho/2009 houve uma mudança de função para ASSESOR ... , 1.ª Turma de Direito Público, Julgado em 26/03/2018, Publicado no DJE do dia 04/04/2018) ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009, e DETERMINO o ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...

... :pregaosfa@outlook.com; Ou pelo fone (66) 3522-1606; ramal 35 ... Félix do Araguaia - MT em ... 07,10,11,18,22,24,26 ... Félix do Araguaia - MT, 30 de junho de 2020 ... LIDIA BARBOSA DE BRITO.   ... Homologar, com fundamento no Decreto Municipal nº 19/13, de 14 de Março de ... 2013, ...

... procuração e documentos, inclusive o decreto de sua nomeação e alguns de seus contracheques ... , 1.ª Turma de Direito Público, Julgado em 26/03/2018, Publicado no DJE do dia 04/04/2018) ... 8º-B da Lei Estadual n. 7.753/2000, incluído pela Lei n. 11.625/2009), e DETERMINO ... Castro Alves/BA, 05 de junho de 2020 ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...