decreto 3522 26 junho 2000
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Considerando o Decreto Estadual n° 51.150, de 03 de outubro ... de ... ésico Brasileiro, tendo como Datum o Sirgas 2000 ... EXTRATOS DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – ... de 29 de junho de 2012, DECIDO: ... 1. Autorizar a celebração ... Parecer Jurídico CJ/SH nº 793/2021 de 26/11/2021 ... Infraestrutura e Meio ... GABINETE ... ne(19) 3522-1260 / 3523-2012 ... Auto de Infração ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,9299176724000° -46,3346185206000° BRSSZ-3522 -23,9304003461000° -46,3336536698000° ... -23,9763427274082° -46,2943019661999° ANEXO 26 - Área do estacionamento de caminhões 1 - parte ...
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Castro alves - Vara c�vel
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJ de 26.05.2011; AI 767.024-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Castro Alves, 13 de junho de 2023. ... body { font-size: ...
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Diário dos Municípios
... o contrato celebrado entre as partes em 26 de julho ... de 2021, por mais 6 (seis) meses, ... junho de 2023, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta ... ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 ... e conforme o disposto ... Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ... ADMINISTRAÇÃO – ...
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Castro alves - Vara cível
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO N.º 20.910/32 ... SENTENÇA REFORMADA. I. As ... Min. Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJ de 26.05.2011; AI 767.024-AgR, Rel. Min. Dias Toffoli, ... % de juros remuneratórios, isto no mês de junho de 1990; IV) os valores decorrentes das ... 8º-B da lei estadual nº 7.753/2000, incluído pela lei nº 11.625/2009, e determino ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ...
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Atos e Despachos do Governador
... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de ... Responsabilidade Fiscal, tendo ... de créditos suplementares, por meio de Decreto do Poder ... Executivo, respeitados os objetivos ... 2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO 26.360.068 ... ATENDER AS NECESSIDADES DO ORGÃO ... VALORIZADO / UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE ... 3522 - RESTAURAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE BENS TOMBADOS ... Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:-27.566016px;}.ws1bfa{word-spacing:-26 ... PROCESSO N° E-03/010/2000/2017 - MARIA REGINA DE OLIVEIRA, CIC nº ... 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Es- tadual nº 7.526/1984, o referido processo, ... vista o que consta do Processo nº E-01/060/3522/2015, torna público que fará realizar às ... , o período compreendido entre abril e junho de 2017 ; É importante mencionar que as ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto"-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, n\xC2" ... 25fls, grampo 26/6 e fita adesiva transparente 50x50, por meio ... Data Limite: 1994/1995/1996/1997/1998/1999/2000/2001/ ... 2002/2003/2004/2005/2006/2007/2008/ ... ANTONIO CARLOS NINOMIYA; ... LOTE: 3522 - PLACA: BNW1831 - MUNICÍPIO: GUARULHOS/ ... SP ... Junho de 1993 e resolução SSP 333/2005; ... Após ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... gada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Gerso Marques Pereira ... LUX-3522 0001411393 692-00 24/02/2015 13:59 ... Gerso ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 1º, VI, do Decreto nº 45.055, ... de 10 de março de 2009, ... gada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de 12 ... , nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013, de servidores ocupantes de cargos de ... Portaria SEE nº 975, de ... 20/12/2000 ... 31/12/2007 ... ensino médio ... Portaria SEE ... Gerso Marques Pereira ... LUX-3522 0001411393 692-00 24/02/2015 13:59 ... Gerso ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... 10.555 Campo Grande, quarta-feira, 30 de junho de 2021. 243 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 2º, na alínea “c” do inciso II do art. 26 e no art. 37, todos da Lei ... Complementar nº ... /1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 ... VIGÊNCIA: O presente Contrato vencerá em ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Vigência: 26/03/2009 à 25/03/2023 ... Parecer CJ/SH 48/2016 e ... mentar nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei nº 8.666, de 21 de ... Junho de 1993, no ... Decreto Federal nº 93.872, de 23 de ... dezembro de ... (19)3522-1260 ... Auto de Infração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... {word-spacing:25.970152px;}.wsabd{word-spacing:26 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 0, de 10/02/95. Rio de fevereiro, 29 de junho de 2017 MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO ... PROCESSO Nº E-03/004/3522/2016 - MONICA NOGUEIRA DE SOU- ZA, ID Funcional ... do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPRO- VIDO. Auto de infração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... {word-spacing:25.970152px;}.wsabd{word-spacing:26 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 0, de 10/02/95. Rio de fevereiro, 29 de junho de 2017 MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO ... PROCESSO Nº E-03/004/3522/2016 - MONICA NOGUEIRA DE SOU- ZA, ID Funcional ... do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPRO- VIDO. Auto de infração ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... dos, nomeados por Decreto de 24, publicado no Diário Oficial do ... Estado ... 36.2021.8.26.0037 ... * THOMAZ LOPES DE MIRANDA LEÃO, RG ... cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, ... deverão conter a data do DOE em que a lauda ... CAROLINE DE PAULA PEREIRA 281528949 1826 3522 3522 ... 14841 128 128 128 128 128 ... DANIELA ... ções complementares:2018 – janeiro a junho ... Função: Planejamento e gestão de ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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administração Indireta
... PROC. 2000-004368/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ ... 3º § 10 do Decreto Estadual nº 4.136, ... de 08 de maio de 2009, ... - CTB), na Resolução nº 404, de 12 de junho ... de 2012, do Conselho Nacional de Trânsito ... NMJ-1276 DEYSIANE SOARES DA SILVA 65992 26/01/17 ... R0400948 NMJ-1276 DEYSIANE SOARES DA ... /RS, CEP: 99700-000 Telefone/Fax: (54) 3522-2993/ 3522-6983, E-mail: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2017
... delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, ... com ... ; 14/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03771-14 ; 26/06/2017 ; ... 25/12/2017 ; Prorrogação ; ... com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do ... art. 37 da ... , Teófilo Otoni CEP:39.803-170, Tel: (33) 3522-8082, ... e-mail: ... GYU0318 Honda/C100 Biz Es Verde 2000 R$ 100,00 ... 3 263 Conservado 9C2HA0700YR029592 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-05-2017
... delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, ... com ... ; 14/07/2018 ; Prorrogação ; APQ-03771-14 ; 26/06/2017 ; ... 25/12/2017 ; Prorrogação ; ... com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do ... art. 37 da ... , Teófilo Otoni CEP:39.803-170, Tel: (33) 3522-8082, ... e-mail: ... GYU0318 Honda/C100 Biz Es Verde 2000 R$ 100,00 ... 3 263 Conservado 9C2HA0700YR029592 ...
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Sec. de Estado da educação
... Maceió - sexta-feira ... 17 de junho de 2022 ... CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por ... Silva, nomeado pelo Decreto nº 82.592, de 15 de maio de 2022, publicado no ... 145 da Lei Estadual nº 5.247 de ... 26 de setembro de 1991, com fulcro no art. 150 da ... DE OLIVEIRA CAVALCANTE 25.0 15.0 10.0 18/06/2000 ... 365 000083738 ISLANE DA SILVA NASCIMENTO 20.0 ... ÃO RIBEIRO LIMA, 101, CENTRO, ARAPIRACA (82) 3522"-1729/3530-7257 ... 12° GERÊNCIA REGIONAL AV GET\xC3" ...
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Negócios Públicos - Educação
... EXTRATO DE EMPENHO ... Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de ... 03/09/2015 e a vista ... DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA, DE 26/07/2021 ... Edital Eletrônico de Contratações ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual ... 692 - 3522 - 49.005.0931 - Fita para Aviamento; Fita de ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Nos termos da Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que instituiu a Agência ... de 2010, que revogou a Resolução nº 456/2000, a contar de 15 de setembro de 2011, que prevê, ... fundamento na Lei nº 10.438, de 2002, no Decreto nº 62.724, de 1968 e no Decreto nº 7.891, de ... , Centro – Castro Alves/BA-Fone: (75) 3522-1512/1513/2013 ... Processo n ... Castro Alves/BA, 01 de junho de 2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-12-2018
... Decreto Estadual n. 45.902, de 27 de janeiro de 2012, e ... Nacional n. 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando apurar eventual ... 26. A CEDEC também deverá oficiaràPrefeitura ... 3522"-8082, e-mail: escola.148156@educacao.mg.gov.br at\xC3" ... GXV0443 HONDA/XR 200R Branca 2000 R$ 350,00 ... 3 48 Sucata 9C2KC08506R814686 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-08-2019
... a publicação do MG 04/10/95, 10/08/00 e 26/10/07 ... AFASTAMENTO PRELIMINAR À ... do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, exonera, ... DE MIRANDA 494.640.866-53 LOTE COM CASA 0,2000 ... APARECIDA CLEUZA DE OLIVEIRA 044.685.096-94 ... gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho ... de 1993, e suas alterações posteriores, no ... 37900-294 – Telefone (0XX35) 3522-2088, e-mail: escola.218154@ ...