decreto 35931
- DECRETO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 (35931)
- DECRETO Nº 35931, DE 29 DE JULHO DE 1954. Autoriza o Serviço do Patrimonio da União a Aceitar a Doação de Terreno que Menciona, Situado No Estado de São Paulo.
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TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 24.10.2019 REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO REF. AI SF 2012.000001724274-24 TATE 01.014/12-9. RECORRENTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. I.E.: 0260473-65. ADV: Dr. JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE: 19.632 E OUTROS. ACÓRDÃO 2ª TJ Nº 0074/2019(02). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: IC...
...52, inciso. IV, alínea "b", §11 c/c art. 25 do Decreto n.°14.876/89 e ainda que se considere que a empresa autuada comercialize ...
- DECRETO Nº 70602, DE 23 DE MAIO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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AlterAções Sociedades Limitadas
...FICACAO OUTROS. NIRE - 35236120467 - N. DA ALTERACAO: 35931/21-8 - CODEBY. TECH CO INFORMATICA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU-. LAR ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...
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Acórdão nº 35931 de 2ª Turma, 17 de Octubre de 1957
A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O PREDIO E UM DOS EFEITOS DA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO REGIDA PELO DECRETO N 24. O PRAZO DE DESOCUPAÇÃO SE CONTA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE REJEITA A RENOVATORIA. O DIES A QUO E O DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO IRRECORRIVEL ORDINARIAMENTE. NÃO HÁ PRORROGAÇÃO DECORRENTE DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS, PORQUE ESTES NÃO ATINGEM A RES JUDICATA.
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ALVARÁ Nº 3.164, DE 4 DE JUNHO DE 2018
...20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/35931 - DELESP/DREX/SR/DPF/MA, resolve: AUTORIZAR a empresa POTENCIAL SEGURANCA ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ... WARD CRUZ (OAB 278362/SP), FERNANDA DE SÁ ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 35931/BA), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP), MARCELO BRAGA DE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-08-2012
...Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o contribuinte coobrigado abaixo identificado ...mos do art. 1º, I e IX, do Decreto 7648/2011. 35931/9 – Richard Mullerchem Guimarães – BH -favoravelmente ao. indulto do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 31-08-2012
...Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o contribuinte coobrigado abaixo identificado ...mos do art. 1º, I e IX, do Decreto 7648/2011. 35931/9 – Richard Mullerchem Guimarães – BH -favoravelmente ao. indulto do ...
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Acórdãos nº 1008761-32.2015.8.26.0566 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
ANULAÇÃO MULTAS DE TRÂNSITO E PONTOS Pleito de cancelamento de multas de trânsito e pontuação decorrente, impostas após a venda de motocicleta. Falta de comunicação ao Fisco. Decreto nº 60.489/14 que atribui aos notários a comunicação da transação à Secretaria da Fazenda. Alegada falha no sistema. Todavia, ausentes os requisitos legais a comprovar a efetivação do negócio. Ausência de assinatura...
... Falta de comunicação ao Fisco. Decreto nº 60.489/14 que atribui aos notários a comunicação da ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... . . . . Motivo: . . ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 . . . . . Detalhamento: . . distância superior ... . . . COMARCA DE SALVADOR . . PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/35931 . INTERESSADO: 9029680 - LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS . ...
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Itua�u - Vara c�vel
..., EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, sendo que a mulher voltará a usar o nome de ... do litígio, nomeio como perito MARIA HELENA BRITO COSTAS - CREA: 35931/D, com telefone nº (77) 8138-7159 e email mhseagritu@yahoo.com. . 10. ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... no artigo 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, RESOLVE : Art. 1° - Publicar a ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . SALVADOR - ... WARD CRUZ (OAB 278362/SP), FERNANDA DE SÁ ARAÚJO DE QUEIROZ (OAB 35931/BA), MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB 24102/BA) - Processo ...
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Acórdãos nº 1027234-72.2015.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
Ação de rito ordinário movida por ex-servidora municipal que, durante período de estágio probatório, foi exonerada após procedimento em que se concluiu pela não conveniência de sua permanência no serviço público, após avaliação de desempenho. Faltas injustificadas, consideradas como impedientes da efetivação da autora, que só foram reputadas obstativas da aquisição da estabilidade por lei...
... de avaliação de desempenho em estágio probatório (nº 35931-T) seguiu as diretrizes da Lei Municipal nº 1.729, de 30 de ...ço extraordinário, nos termos dos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 16.863, de 17 de junho de 2009 (fls. 269/271): . PODER ...