decreto 3644
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PORTARIA Nº 1.678, de 22 de setembro de 2023
... 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:Conceder reversão à atividade a AFONSO ...
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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... I, do artigo 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA Nº 618, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 98.767, DE 12 DE JULHO DE 2018
... 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA N° 99.035, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 822, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 101.618, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... 4º, inciso I, do Decreto" nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 1.291, DE 8 DE JULHO DE 2019
... 2º, inciso I e § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 1.1745, de 29 de Outubro de 2019
... /001) do Quadro de Pessoal desta Universidade, com Fundamento no Decreto nº 3.644 de 30 de Outubro de 2000 que regula o artigo 25, Inciso I da Lei ...
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PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, Jose Victor Leal Rocha, ocupante do ...
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PORTARIA No 11-DCIPAS/SPC, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
... , de 11 de dezembro de 1990, e § 2º, inciso II do artigo 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Reverter à Atividade, o ...
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PORTARIA Nº 106.637, DE 20 DE JANEIRO DE 2020
... 4º, inciso I, do Decreto" nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2\xC2" ...
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PORTARIA Nº 431, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020
... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o constante no Processo SEI ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.034/1PC1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta no Processo nº ...
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PORTARIA Nº 13.623, DE 4 DE JUNHO DE 2020
... , da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e demais informações contidas no ...
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PORTARIA Nº 1.653, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... 25 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Art. 1º Fica autorizada a ...
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PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2020
... 2º, I, do Decreto N° 3.644, de 30.10.2000, a aposentadoria do cargo de Assistente em ...
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PORTARIA Nº 3.446, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2º, I, do Decreto N° 3.644, de 30.10.2000, a aposentadoria do cargo de Auxiliar de ...
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PORTARIA Nº 133, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... 2º, inciso II e § 2º, e no art. 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 129, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 707, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 750, de 22 de SETEMBRO DE DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...