decreto 3644
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PORTARIA Nº 714, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 115.072, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de ...
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PORTARIA Nº 104.457, DE 2 DE AGOSTO DE 2019
... 25, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 99.063, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 542, de 12 de abril de 2022
... 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:Conceder reversão à atividade a RENATA ...
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PORTARIA Nº 912, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 2.351, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
... I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, e tendo em vista a conclusão do Laudo Médico ...
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PORTARIA Nº 116.816, DE 15 DE MARÇO DE 2023
... 4º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o art. 1º, inciso I, da Portaria nº ...
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PORTARIA 98.495, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria BCB nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 574 , DE 19 DE JUNHO DE 2018
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 98.767, DE 12 DE JULHO DE 2018
... 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 114.598, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de ...
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PORTARIA Nº 626, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA Nº 760, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 114.613, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de ...
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PORTARIA MPS/SE Nº 968, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Laudo Médico Pericial nº ...
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PORTARIA Nº 1.1745, de 29 de Outubro de 2019
... /001) do Quadro de Pessoal desta Universidade, com Fundamento no Decreto nº 3.644 de 30 de Outubro de 2000 que regula o artigo 25, Inciso I da Lei ...
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PORTARIA Nº 17.494, DE 22 DE JULHO DE 2020
... 25 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e demais informações contidas no ...
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PORTARIA MPS Nº 973, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Laudo Médico Pericial nº ...
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PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 833, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e as demais informações constantes ...
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PORTARIA Nº 107.924, DE 27 DE JULHO DE 2020
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 875, DE 5 DE MAIO DE 2023
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 648, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... 2º, inciso I, e no art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...