decreto 3644
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PORTARIA MCTI Nº 693, DE 18 DE MAIO DE 2023
... Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Art. 1º Reverter à ...
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PORTARIA Nº 117.358, DE 19 DE MAIO DE 2023
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de ...
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PORTARIA Nº 117.666, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 113.921, de 7 de ...
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PORTARIA SGA/AGU Nº 1.085, DE 5 DE JULHO DE 2023
... I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no ...
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PORTARIA Nº 2.903, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e ainda, tendo em vista o que consta ...
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PORTARIA Nº 342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA GABREI N° 7.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
... no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644 de 30/10/2000, resolve:I - Reverter à atividade o servidor ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA MCTI Nº 1.536, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
... de dezembro de 1990, e considerando o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o constante no Processo SEI ...
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PORTARIA Nº 98.433, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria BCB nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 574 , DE 19 DE JUNHO DE 2018
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 1.311, DE 25 DE JULHO DE 2018
... 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o disposto nos autos ...
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PORTARIA Nº 964, 8 DE FEVEREIRO DE 2019
... 2º e no inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, combinado com o inciso I do art. 25 ...
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PORTARIA Nº 69, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:I - Reverter à atividade ...
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PORTARIA Nº 1.234 DE 28 DE JUNHO DE 2019
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 1.314 DE 11 DE JULHO DE 2019
... 2º, inciso I e § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 104.020, DE 25 DE JULHO DE 2019
... 25, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
... artigo 25, inciso I da Lei nº 8112, de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, JOSE VICTOR LEAL ROCHA, ocupante do ...
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PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2020
... 2º, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
... 2º, inciso I, e no § 1º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 244, de 4 DE FEVEREIRO DE 2020
... , com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, c/c o Decreto nº 3.644, de 2000, e observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da ...
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PORTARIA Nº 238, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... 2º, inciso I do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA nº 2.408, DE 26 DE MAIO DE 2020
... 4º do Decreto" nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como nos artigos 25 a 27 da Lei n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 504, DE 2 DE JUNHO DE 2020
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...