decreto 3644
-
Decisões Monocráticas nº 768472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... Decreto Federal n. 24.094, de 7.4.1934, fazendo remissão às Leis n. 3.123, de ...
-
Decisão da Presidência nº 768472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2013
... Decreto Federal n. 24.094, de 7.4.1934, fazendo remissão às Leis n. 3.123, de ...
-
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 ...
-
PORTARIA Nº 1.028, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
... de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da ...
-
PORTARIA Nº 307, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... 25 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e no Decreto nº 3.644, de 30/10/2000, e o que consta nos processos administrativos ...
-
PORTARIA Nº 346 , DE 28 DE JUNHO DE 2018
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a subdelegação de ...
-
PORTARIA nº 334 - DCIPAS/SPC, DE 28 DE ABRIL DE 2020
... consta no Art 25, da Lei nº 8.112/90 e Inciso I, do Art 2º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, deve o servidor ser revertido no ...
-
PORTARIA Nº 125, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União ...
-
PORTARIA N° 1.193, de 30 de JUNHO de 2022
... CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, ...
-
PORTARIA Nº 336, DE 19 DE JUNHO DE 2018
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a subdelegação de ...
-
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.048, de 27 de junho de 2022
... TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; ...
-
PORTARIA Nº 461 DE 12 DE JULHO DE 2018
... SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a subdelegação de ...
-
PORTARIA Nº 327, de 25 de fevereiro de 2019
... , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto" Presidencial de 18 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da Uni\xC3" ...
-
PORTARIA IPEA Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e com fundamento no art. 25, inciso ...
-
PORTARIA SG/MPF Nº 158, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.Art. 2º O exercício deverá ocorrer ...
-
PORTARIA Nº 647, DE 10 DE JULHO DE 2018
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
-
PORTARIA Nº 99.063, DE 31 DE JULHO DE 2018
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria nº 43.458, de 5 de ...
-
PORTARIA Nº 1.233 DE 28 DE JUNHO DE 2019
... 2º, inciso II c/c § 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
-
PORTARIA Nº 374, DE 24 DE JULHO DE 2019
... , da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, tendo em vista o que consta no ...
-
Portaria Nº 4.137, DE 2 DE fevereiro DE 2020
... , da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista a decisão prolatada ...
-
PORTARIA Nº 107.121, DE 4 DE MARÇO DE 2020
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 43.458, de 5 de ...
-
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Nº 38 - Dispensar, a contar ...
-
PORTARIA Nº 344, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do ...