decreto 3644
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PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2020
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Nº 38 - Dispensar, a contar ...
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PORTARIA Nº 344, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 13.201, DE 28 DE MAIO DE 2020
... , no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e no art. 16 da Portaria nº 40, de 30 ...
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PORTARIA Nº 107.924, DE 27 DE JULHO DE 2020
... 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e nas Portarias nº 43.458, de 5 de ...
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PORTARIA Nº 605, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... 25 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 3.644, de 30 de outubro de ...
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PORTARIA Nº 271, DE 4 DE MAIO DE 2021
... 2º, inciso I, e § 1º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 128, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA Nº 2.015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
... I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta no ...
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PORTARIA SE/MTP Nº 340, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto" nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vistas as demais informaç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 978, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 991, DE6 DE DEZEMBRO DE 2021
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 217, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA SGCS/AGU Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
... 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no ...
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PORTARIA DIRAP Nº 1.131/1PC, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... , da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e em cumprimento à liminar deferida ...
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PORTARIA Nº 139, DE 2 DE MARÇO DE 2022
... 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Art. 1º Cessar o pagamento ...
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PORTARIA Nº 205, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 103, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 7º do Decreto n. 3.644, de 30 de outubro de 2000.Art. 3º Esta portaria será publicada ...
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PORTARIA Nº 542, de 12 de abril de 2022
... 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:Conceder reversão à atividade a RENATA ...
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PORTARIA Nº 627, de 26 de abril de 2022
... 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:Conceder reversão à atividade a ...
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PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2022
... sem efeito caso não ocorra dentro do prazo estabelecido, conforme Decreto nº 3.644, de 30/10/2000.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
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PORTARIA MCTI Nº 5.977, DE 1º DE JUNHO DE 2022º
... 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:Art. 1º Destinar, no âmbito ...
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PORTARIA Nº 491, DE 14 DE JULHO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 520, DE 25 DE JULHO DE 2022
... 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do ...
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PORTARIA Nº 114.751, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... 4º, inciso I, do Decreto" nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o art. 1º, inciso I, da Portaria n\xC2" ...