decreto 3655 2000
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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administração Indireta
... Processo: 1101-3655/2018; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.º ... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Proc. N° 2000-280/2019 - Aquisição de material de limpeza e ...
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Acórdão Nº 0310124-40.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... legislao federal, em especial ao Decreto-Lei n 1.537, de 13 de abril de 1977, recepcionado ... Moreira Alves, j. em 11.3.1999. DJ de 14. 4.2000; ADI 973-MC, Rel. Min. Celso de Mello, j. em ... (grifou-se) (ADI 3655/TO, rel. Min. Roberto Barroso, Tribunal Pleno, j ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... 58, § 1º, "b", do Decreto-lei n. 6.259/44, por 25 (vinte e cinco) vezes, e ... 3587-3593, 3654-3655 e 3868-3870 não tratam de questões surgidas ... PROVIMENTO N. 32/2000 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA ...
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administração Indireta
... de 1994, artigo 25, inciso XVII do Decreto Federal 1.800 de 30 ... de janeiro de 1996 e art ... Decreto Estadual nº 38.319, de 27/03/2000, Lei Estadual Nº 6.787, de 22 de de- ... zembro ... 3655/2015. Relator: Fabrício Marques (SEPLAG), ...
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EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200069358 41,03 3654 202200064370 41,03 3655 202200067255 41,03 3656 202200063097 41,03 3657 ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÃO DO PASSÉ/BACEP: 43.850-000 - FONE: (071) 3655-1304 ... Expediente do dia 02 de agosto de ... Juíza de Direito designada ... (DECRETO ...
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administração Indireta
... Processo: 2000-18697/2019; ... Modalidade: Pregão Eletrônico ... Processo: 1101-3655/2018; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.º ... DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... A Agência de ...
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Municípios - Araçatuba
... CEP 01045-903 t 3218-2000 ... Secretário: Eleuses Vieira de Paiva ... Av ... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda ... a sexta-feira das 8h00m às ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.009, DE 3 DE MAIO DE 2023 ... O ... BARBOSA; ... E:2000-13062/20, de MARIAAPARECIDA CORREIA; e ... 4 de maio de 2023 ... PORTARIA/SESAU Nº 3655/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ...