decreto 3655 2000
-
Instituto de Previdência do Estado de Roraima
... , nos termos do § 1º do artigo 113 do Decreto 6514/2008, com redação dada ... pelo Decreto ... AGROPECUÁRIA GARROTE LTDA SECRETÁRIA 01/08/2000 a 25/06/2003 ... AMAZÔNIA CONSTRUTORA LTDA ... N.º 3655, 03 de fevereiro de 2020 ... RESOLVE: ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ... - E-10/005/3652/2018- AI D 712930- E-10/005/3655/2018- AI D 712928- E-10/005/3656/2018- AI D ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
- Acórdão Nº 0310124-40.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-10-2021
-
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... 58, § 1º, "b", do Decreto-lei n. 6.259/44, por 25 (vinte e cinco) vezes, e ... 3587-3593, 3654-3655 e 3868-3870 não tratam de questões surgidas ... PROVIMENTO N. 32/2000 DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PAULISTA ...
-
EDITAL Nº 4/2022
... conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, torna ... 202200061654 64,1 1999 202200064456 64,1 2000 202200059337 64,1 2001 202200064613 64,1 2002 ... 202200069358 41,03 3654 202200064370 41,03 3655 202200067255 41,03 3656 202200063097 41,03 3657 ...
-
São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÃO DO PASSÉ/BACEP: 43.850-000 - FONE: (071) 3655-1304 ... Expediente do dia 02 de agosto de ... Juíza de Direito designada ... (DECRETO ...
-
Municípios - Araçatuba
... CEP 01045-903 t 3218-2000 ... Secretário: Eleuses Vieira de Paiva ... Av ... principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto ... Federal n.º 8.538 de 06/10/2015 ... O ... barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda ... a sexta-feira das 8h00m às ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.841 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2022
... 2 ... DECRETO ... a Lei Estadual nº 2.073, de 7 de janeiro de 2000, e com as Leis Federais nº ... 8.842, de 4 de ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... Decreto de Nomeação n.º 1287-P, de 24 de Setembro de ... 2000 ELOMARY DEL CARMEN SALAZAR BETANCOURT ... 3655 LUCINETE RODRIGUES MIRANDA 514.358.702-63 ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... 1 ABEL ARTURO DEL VALLE 709.234.352-63 08/09/2000 ... 2 ABEL EDUARDO LIMA SOUSA 707.396.052-32 ... 3655 JAQUELINE DE QUEIROZ LIMA 967.714.102-34 ...