decreto 3655 2000
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Diário Oficial del 23-04-2020 - Poder Legislativo
... voltariam a contar quando o ... decreto que instituiu essa situ- ... ação perder o ... Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de ... calamidade ... Discussão Única da Indicação nº 3655/2020 ... Autor: Dep. William Brigido ... Apelo ao ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ÃO DO PASSÉ/BACEP: 43.850-000 - FONE: (071) 3655-1304 ... Expediente do dia 03 de agosto de ... Assim, recebida a denúncia em 04/05/2000 (fl. 82), decorreram 10 meses até 05/03/2001, ... Juíza de Direito designada ... (DECRETO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.703 do Mato Grosso do Sul, 10-12-2021
... 2 ... DECRETO ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal n. 4.320/1964, bem como às ...
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Gabinete Civil
... PROC.1101-3655/18, do GCG = Com fundamento no Despacho PGE/ ... PROC.E:2000-24791/20, da SESAU = Com fundamento no Despacho ... 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e: ...
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Procuradoria Geral do Estado
... CRÉDITO SUPLEMENTAR ... (Anexo ao Decreto Nº 54.539, de 28 de Julho de 2017) ... Código ... B. VIEIRA; ... 2000-20006/16, de RODRIGO MANOEL G. MOTA; ... - DESPA- ... CHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–3655/2017 - Nos termos da delegação conferi- ... da ...
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Central - Vara c�vel
... 269, III do CPC, DECRETO o divórcio do casal e HOMOLOGO o acordo do ... ções de números 414, de 2010 e 456, de 2000, que estabelecem as condições gerais de ... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655-1126 ... ATO ORDINATÓRIO ... Processo de ...
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nº 1997.37.01.000752-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Diciembre de 2003
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. TERRA NUA E COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. VERBA HONORÁRIA. I - Integram o preço da terra nua as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não podendo o montante apurado superar, em qualquer hipótese, o valor de mercado do imóvel. II - Diante da impossibilidade legal...
... Autuado em: 27/7/2000 14:32:36 ... Processo Originário: ... 15-B do Decreto- Lei 3.365/41, que modificou a sistemática de ... -
nº 1997.37.01.000752-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 10 de Diciembre de 2003
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. REFORMA AGRÁRIA. JUSTO PREÇO. TERRA NUA E COBERTURA FLORÍSTICA. JUROS COMPENSATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. VERBA HONORÁRIA. I - Integram o preço da terra nua as florestas naturais, matas nativas e qualquer outro tipo de vegetação natural, não podendo o montante apurado superar, em qualquer hipótese, o valor de mercado do imóvel. II - Diante da impossibilidade legal de
... Autuado em: 27/7/2000 14:32:36 ... Processo Originário: ... 15-B do Decreto- Lei 3.365/41, que modificou a sistemática de ... -
administração Indireta
... Processo: 2000"-1096/2020; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n.\xC2" ... DECRETO ESTADUAL N.º 68.120/2019 ... AAgência de ... N ° do processo 1101-3655/2018 ... DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO ...
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Gabinete Civil
... arquivando-se em seguida ... PROC.1101-3655/18 do GC = DESPACHO SEI Nº 2596415 - Tendo em ... 00012437/2018, bem como a publicação do Decreto ... Estadual nº 68.751, de 23 de dezembro de ... PROC.E:2000-1237/19 da SESAU = DESPACHO SEI Nº 2574495 - ...
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Diário dos Municípios - Barretos
... e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das ... 8h00m às ... 175 do ... Decreto n. 10.854, de 10 de novembro de 2021) e ...
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Sec. de Estado da saúde
... PROC. 2000-025061/2016 - MARIA DO AMPARO SOARES DE ANDRADE - ... Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº ... 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A ... PORTARIA/SESAU Nº 3655/2017 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... , RG 68.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... , RG 67.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Re- ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... 10, incisos VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, ... , RG 68.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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São sebastião do passé - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 3655-1304 ... Expediente do dia 14 de agosto de ... 0000099-20.2000.805.0239 - Ação Penal - Procedimento ... que conferem legitimidade a eventual decreto condenatório; é restringido também pelo tempo, ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... , nacional ou estrangeira; - o disposto no Decreto Estadual nº 46.366/18, que regulamenta, no ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
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Avisos de Licitações. Publicação Solange resumo lei
... nº 101, de 04 de maio de 2000 ... Parágrafo único. Os recursos da ... especificados e detalhados no Decreto de abertura do crédito ... Fica autorizado o ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... údos definidos nos artigos 2º até 21 do Decreto Estadual n° 8.897, de 31 de março de 1986 - ... - zando-se os períodos de 02/05/1994 a 22/02/2000, e de 01/08/1997 a 31/01/2001, por estarem ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Central - Vara cível
... ções de números 414, de 2010 e 456, de 2000, que estabelecem as condições gerais de ... ência de conciliação, razão pela qual decreto à revelia (art. 344 do CPC), contudo oportuno ... , Central-BA, CEP: 44.940-000 – Fone: (74) 3655 ...
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administração Indireta
... Processo: 2000-5053/2020; ... Modalidade: Pregão Eletrônico n ... Proc. Nº 1101-3655/2020 - Contratação de serviços de locação de ... de 2019, bem como com o disposto no Decreto ... Estadual nº 68.852/2020, considerando o que ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... , RG 68.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela ... , RG 68.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... do disposto pelo artigo 266, inciso I, do Decreto-lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ... - zando-se os períodos de 02/05/1994 a 22/02/2000, e de 01/08/1997 a 31/01/2001, por estarem ... DE 25.05.2018 PROCESSO Nº E-03/008/3655/2016 - MARILIA BRAGA PINTO, mat. nº 251.330-7, ...