decreto 3655 2000
-
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,9524661601304° -46,3120112856357° BRSSZ-3655 -23,9524653399912° -46,3120045610101° ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.068 do Mato Grosso do Sul, 13-01-2020
... Mato Grosso do Sul, Decreto n.15.168/2019 referente às atividades-meio, ... 13 1999 RITA DA SILVA SOUZA 17/03/2000 ... 15 1999 COMERCIAL A R RESTAURANTES LTDA ... 3653 1999 S J COMERCIAL LTDA 15/12/2000 ... 3655 1999 VITAL CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° ... ATO DE 24/05/2000 - Fica retificado para referência 6, o ... PROCESSO Nº E-26/007/3655/2019 - HOMOLOGO o afastamento in- tegral ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... PARA SILK SCREEN LTDA; 1 1/03/1996 a 29/02/2000, ao SER- VICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ... Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009, e Decreto nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... AAA0855 GM/CORSA SUPER 2000 9.026,00 3,50 % 315,91 ... AAA1391 ... - Suplemento 6 de janeiro de 2020 Página 3655 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROC. Nº E-07/201.618/2000" - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ... , Pecuária e Abastecimen- to; - o Decreto Lei nº 818, de 05 de junho de 1969, que dispõe ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... PROC. Nº E-07/201.618/2000" - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operaç\xC3" ... , Pecuária e Abastecimen- to; - o Decreto Lei nº 818, de 05 de junho de 1969, que dispõe ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ...
-
Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ...
-
Acordao N° 1266820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2020
Arguição de inconstitucionalidade. Artigo 3º da lei federal nº 12. 191, de 13/01/2010, na parte em que abrange a anistia de infrações disciplinares de policiais e bombeiros militares punidos por participar de movimentos reinvidicatórios. Competência material exclusiva da união apenas para conceder anistia de crimes. Anistia quanto a infrações disciplinares de servidores locais compete aos estados.
... PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTO GREVISTA DE 2000. EXPULSÃO A BEM ... DA DISCIPLINA PELA PORTARIA ... esta lei abrange os crimes definidos no Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de ... outubro de 1969 ... - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... em vista o dis- posto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor ...