decreto 3695 21 dezembro 2000
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Fundação Estadual de Engenharia de Meio Ambiente
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro
... -spacing:20.140320px;}.ls16{letter-spacing:21 ... ÍCIA DE 22/03/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... PROC. Nº E-06/974.078/2000 - IRANETE MARQUES DA SILVA, ID. 1975014-5 ... o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamen- tada pelo Decreto nº 43.214, ... II, nível C, ref. 8. PROCESSO Nº E-03/014/3695/2016 - FÁTIMA DA SILVA BA TISTA DE MENEZES, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0320096-62.2017.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÃO ¿ Art. 333 do Código Penal. Penas: 05 anos de reclusão, em regime semiaberto, e 150 dias-multa; e perda da função pública, nos termos do art. 92, I, "a", do Estatuto Repressivo. Narra a denúncia que no dia 06/12/2017, por volta das 15h, no Interior da cafeteria "Próxima Sessão", situada à Av. Dr. Mário Guimarães, 620, em Nova Iguaçu, o apelante ofereceu e prometeu vantagem indevida,...
... dezembro de 2017, por volta das 15h00min, no interior da ... Decreto n. 3.695, de 21/12/2012, consiste no exercício ... 2000.as.) MARDEM ... COSTA PINTO SUBPROCURADOR-GERAL ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... 712 Campo Grande, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021. 294 páginas ... A autenticidade deste ... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 5º do Decreto-Lei ... Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... D E C ... 11 S.O.S - REFRIGERACAO 2000 LTDA - ME 28.350.641-5 ... 12 SUCESSO AUTO CENTER ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... REsp 259.816 – Rio de, Janeiro, DJU 27.11.2000, p. 171, salientou que o "( ... ) arbitramento deve ... certidão exarada nos id´s 247713694/3695 ... No âmbito da contestação (id ... 3º, do Decreto Lei nº 911/69, a busca e apreensão do bem ... jurídico objeto da ação modificativa (dezembro de 2021), era de 2% a.m. No caso presente, ... José de Carvalho Barbosa, Data de Julgamento: 21/02/2019, Data de Publicação: 21/02/2019) ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais
... -spacing:19.071694px;}.ls85{letter-spacing:21 ... , alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Id: 2212260 Funcional n° ... -0 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 24/01/2000, publicado no DORJ n° 019 de 28/01/2000, de ... o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 8.271, de 27 de dezem- bro de ... Transporte de Pas- sageiros LTDA.- E-10/005/3695/2019- AI D 664131; Unirio Transportes LTDA.- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Secretário de Estado
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... -spacing:20.273378px;}.lsd{letter-spacing:21 ... - ção estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no ... DEZEMBRO/2017 28.000,00 E-08/001/765/2018 FUNDO ... INDEFIRO OS PROCESSOS PROCESSO Nº E-03/016/3695/2018 - SIMONE LESSA DOS SAN- TOS , Prof. Doc. I, ... DE 12.11.2018 PROCESSO Nº E-23/202113/2000 - ROSENY MOURA GOMES VIG- NOLI - ID 21430624 - ...