decreto 38058
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-05-2017
... Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto ... nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) ... a olericultura- Pratinha/MG - PA/Nº. 38058/2014/001/2015 - Classe 1 ... VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-05-2017
... Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto ... nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) ... a olericultura- Pratinha/MG - PA/Nº. 38058/2014/001/2015 - Classe 1 ... VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 1.193, de 02.01.2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, ... de 06.05.2013, disciplinado pela Portaria HC de ... 1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058) ... a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF ... 044.776.906-57, ...
- Acórdão nº 1002-000.450 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, ... 1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058) ... a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF ... 044.776.906-57, ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... 78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, ... 1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058) ... a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF ... 044.776.906-57, ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, ... 1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058) ... a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF ... 044.776.906-57, ...
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Edital de Notificação
... 11, al. "g" e art. 16, al. "c"), o Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958 (art. 7º, parágrafos 1º e 2º), a ... , 37913 - SERGIO PAULO CAMPOS SOARES, 37993 - LUCAS ALESSIO PEREIRA, 38058 - TALLITA PERASSOLI, 38087 - PRISCILA POZZA ARGOUD, 38103 - FABRICIO ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 7546 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO E URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA. NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM RESPONSÁVEL E REVELIA DO OUTRO. JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS PELA IRREGULARIDADE, DÉBITO E MULTA. NÃO APROVEITAMENTO DAS OBRAS PELO ENTE MUNICIPAL OU PELA SUA POPULAÇÃO....
... 93 do Decreto-Lei 200/1967: 'Quem quer que utilize dinheiros pblicos ter de justificar ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... FORME ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" ... POR DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35229519856 - N. DA ALTERACAO: 38058/23-6 - JVM ... COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOM ... E ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... Advogado : Laisa Soares do Nascimento (OAB: 38058/BA) ... Apelado : Município de Vitória da Conquista ... Advogado : ...
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CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. PROCESSO TATE nº: 01.269/12-7. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2011.000003320071-14. INTERESSADO: AMMAM POLO COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. EPP. CACEPE nº: 03. 80378-31. CNPJ nº: 03.579.292/0001-57. DECISÃO JT Nº 1222/2023 (05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS – NORMAL. OMISSÃO DE SAÍDAS. O...
... ão da alteração da sistemática de tributação promovida pelo Decreto nº ... 46.028/2018, além de crédito relativo à transferência de saldo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...