decreto 38058
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 13-09-2017
... usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº ... 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 142-004 27799 MARCOSROBERTODEGODOI 140890358-05 ... 152-001 38058 MARCOSROBERTODINIZ 047879308-18 ... 070-004 3771 MARCOSROGERIOPAGAGNOTTI ... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 142-001 21374 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 199967048-58 ... 152-001 38058 MARCOS ROBERTO DINIZ 047879308-18 ... 144-004 39008 MARIA FRANCISCAALVES ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... único, do artigo 3°, do Decreto nº. 47.297 de 06/11/2002 c.c ... inciso IV, do artigo 13, da Resolução ... 17/fev/23 38058 17/fev/23 2023PD00185 CIA ULTRAGAZ SA 6.695,52 20221305129 ... 17/fev/23 ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 279-001 44127 370361048-48 ... 152-001 38058 047879308-18 ... 2.3 – Pelo não atendimento ao subitem 5.2, do item 5 ... II,alínea“c”,item 1,do Decreto nº 67.435 de 1º de janeiro de 2023 ... Assinatura: 16/05/2023 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... de saída com produtos de informática e eletroeletrônicos Ref.: Decreto Nº 46213 DE 08/01/2018 Em: 24/01/2018 1. OBJETIVO DA AVALIAÇÃO ... , Matrícula 37075; Nathan Ferreira Leontino da Silva, Matrícula 38058; Renato Silva dos Santos Barros, Matrícula 38056; no ANO LETIVO DE 2017, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9564 do Mato Grosso do Sul, 02-01-2018
... Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 38058-E e 38059-E ... 8. IMORTALITY COMERCIO DE CALÇADOS LTDA. IE: 28.352.017-5 ... 132/2016, ... Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676, de 17.08.04 e Decreto Estadual n.º ... 11.759/2004 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-05-2020
... confere o artigo 26, inciso VI, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de ... março de 2020 c/c o art. 5º, §1º, da ... Remoção Furgoneta ... R$ 90.000,00 4461 ... 38058 CATUTI 13939058000147 ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ... 13939058000147 ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 142-001 21374 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 199967048-58 ... 152-001 38058 MARCOS ROBERTO DINIZ 047879308-18 ... 144-004 39008 MARIA FRANCISCAALVES ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... estatutárias, estabelecidas pelo Decreto nº 58.438 de 9 de ... outubro de 2012, e com base no Edital de Chamamento ... 142-001 21374 MARCELO GOMES DE OLIVEIRA 199967048-58 ... 152-001 38058 MARCOS ROBERTO DINIZ 047879308-18 ... 144-004 39008 MARIA FRANCISCAALVES ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... XAVIER DE OLIVEIRA - OAB/PR: 38058 - CPF: 215.567.958- ... 07, LEANDRO TAKAKI - OAB/PR: 64015 - ... CPF: ... Base Legal: lei 11.154/91, lei 14.107/2005, lei ... 14.141/2006, Decreto 51.714/2010, e Portaria nº SF/SUREM nº ... 48, de 03 de agosto de 2018 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 78 e 79 do Decreto nº 42.850 de 30 de dezembro de 1963, combinado com o artigo 27, inciso I, ... 1º, a partir de 28-10-2022.(CEETEPS-PRC-2022/38058) ... a MARIA RENATA ROCHA PEREIRA, RG 5.977.076, CPF ... 044.776.906-57, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... NELSI INES GOETTEMS COSTA 45909 97 ... NELSON BARRETO PACHECO NETO 38058 80 ... NELSON FERREIRAVIRGINIO 48503 94 ... NELSON JOSE DOS SANTOS 47899 ...
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Plenário
... /2019 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS SODRÉ BAR- ROS - Acórdão: 38058/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PRO- VIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... /2019 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS SODRÉ BAR- ROS - Acórdão: 38058/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PRO- VIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... /2019 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS SODRÉ BAR- ROS - Acórdão: 38058/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PRO- VIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... /2019 - Interessado: ROSANA DOS SANTOS SODRÉ BAR- ROS - Acórdão: 38058/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: CONHECIMENTO, PRO- VIMENTO, ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...