decreto 38058
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-07-2017
... Nos termos do §1° do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º ... 44.747/08, fica(m) o(s) Sujeito(s) Passivo(s) abaixo indicado(s), ... Classe ... 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não aten- ... dimento ao pedido de informação ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-07-2017
... Nos termos do §1° do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n.º ... 44.747/08, fica(m) o(s) Sujeito(s) Passivo(s) abaixo indicado(s), ... Classe ... 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não aten- ... dimento ao pedido de informação ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº276/2020, de 30/04/2020, e conduzida por Conciliador; ... ADV: LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0014071-97.2010.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-07-2017
... Classe ... 3 - Uberlândia/MG – PA nº. 38058/2013/001/2014. Motivo: Não aten- ... dimento ao pedido de informação ... TAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual 21.972, ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Agricultura e Abastecimento - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Educação - Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Educação - Coordenadoria de Orçamento e Finanças
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assim, decreto-lhe a revelia. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público ... SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14624/BA), LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0306757-85.2014.8.05.0274 - Regulamentação de Visitas - ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... sustenta que a decisão vai de encontro ao quanto preceitua o Decreto-lei 911/69, por se tratar de uma alienação fiduciária ... A ... Manoel Alves de Almeida Advogado: Laisa Soares do Nascimento (OAB : 38058/BA) Apelado: Município de Vitória da Conquista Advogado: Eracton Sergio ...
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PORTARIA Nº 861, DE 26 DE MAIO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... (OAB 6092/BA), ISRAEL LACERDA SANTOS, LAISA SOARES DO NASCIMENTO (OAB 38058/BA) - Processo 0006833-90.2011.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - ... isso, dispõe a Súmula 596 do STF que "as disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
- Acórdão nº 3002-000.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2018
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Educação - Diretorias de ensino
... no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto ... 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18.04.2012, retificada no ... D.O ... OES 38/2021 ... Processo nº 2021/38058 ... Modalidade: Dispensa de Licitação nº 38/2021 ... Contratante: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ... AOS DECRETOS 61.476/15 E 61.897/16 ... PROCESSO Nº 38058/20 ... CONTRATANTE: PENITENCIÁRIA” JOSÉ APARECIDO RIBEI- ... RO” DE ...
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ALVARÁ Nº 3.388, DE 24 DE MAIO DE 2023
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/38058 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... quando a Administração Pública, através de ato formal – Decreto Municipal, além de ofício da Secretária da Pasta - demonstrou a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-05-2017
... Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto ... nº 44.747/2008, fica(m) o(s) contribuinte(s) e responsável(eis) ... a olericultura- Pratinha/MG - PA/Nº. 38058/2014/001/2015 - Classe 1 ... VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA ...