decreto 38058
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Sefaz
... Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes ... Decreto nº 11-P/2023 ... GOVERNO DO ESTADO DO ACRE ... SECRETARIA DE ESTADO DE ... DE CONFECCOES LTDA 01.019.886/002-98 00.786.704/0009-99 2022/36/38058 ... GORETTI COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 01.019.886/003-79 ...
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ACÓRDÃO Nº 7546 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 01-08-2023
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATO DE REPASSE. EXECUÇÃO E URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ORLA. NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM RESPONSÁVEL E REVELIA DO OUTRO. JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX-PREFEITOS PELA IRREGULARIDADE, DÉBITO E MULTA. NÃO APROVEITAMENTO DAS OBRAS PELO ENTE MUNICIPAL OU PELA SUA POPULAÇÃO....
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... único do artigo 3° do Decreto n.º 44.034/1999, alterado pelo ... Decreto n.º 49.017/2004, poderão ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 1º do artigo 6º e artigo 7º e artigo 15º do Decreto 48592 ... de 06 de agosto de 2007; Portaria SF 77 de 11 de março de ... XAVIER DE OLIVEIRA - OAB/PR: 38058 - CPF: 215.567.958- ... 07, LEANDRO TAKAKI - OAB/PR: 64015 - ... CPF: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-02-2021
... *Processo n° ... 38058/2020, Usuário: Reginaldo Junqueira Reis, Prata, Deferido com ... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... único, do artigo 3°, do Decreto nº. 47.297 de 06/11/2002 c.c ... inciso IV, do artigo 13, da Resolução ... 17/fev/23 38058 17/fev/23 2023PD00185 CIA ULTRAGAZ SA 6.695,52 20221305129 ... 17/fev/23 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... Ato Decisório ... 18, matrícula 38058, Professor de Ensino Médio e Técnico, ... a partir de 12-8-2013 e ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... NELSI INES GOETTEMS COSTA 45909 98 ... NELSON BARRETO PACHECO NETO 38058 80 ... NELSON FERREIRAVIRGINIO 48503 94 ... NELSON JOSE DOS SANTOS 47899 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 16-03-2018
... Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.8442008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da ... Tales Henrique Felício R$ 1.925,07 503777/2017 38058/2015 ... Jorge Lages de Oliveira R$ 4.976,64 505833/2018 35963/2015 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 38058 FABIO CLEITON BAEZA 27659125800 Médico-Hospitalares 6.998,18 ... 38250 ... de 09/01/2004 e Decreto Municipal 57.570 de 28/12/2016 ... UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 10-10-2023
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... 38058/2023, Usuário: José Aparecido Ferreira, Igaratinga, Deferido ... com ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... Decreto" nº 41.334/2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso das ... atribuiç\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede ... o seguinte Ato Decisório: ... ATO DECISÓRIO ... 152 047879308-18 38058 MARCOS ROBERTO DINIZ F G ... 13 124460058-02 5182 MARCOS ROBERTO MELGES I ...
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ATOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 11 de abril de 1991; na Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979; e no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, resolve:Nº 234 - Dar assentimento ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 142-004 27799 MARCOS ROBERTO DE GODOI 140890358-05 ... 152-001 38058 MARCOS ROBERTO DINIZ 047879308-18 ... 070-004 3771 MARCOS ROGERIO ... respeitado ainda o Decreto Estadual nº 57.554/11 ... 7.6 Os recursos financeiros serão empregados ...