decreto 38356
-
Acórdão nº HC 233125 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... da vítima em face do emprego da arma de alto potencial lesivo, o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdão nº RHC 46565 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... de agentes e pelo emprego da arma de alto potencial lesivo, o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdão nº HC 294037 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... ção e socos) praticada por ele e pelos dois comparsas, o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdão nº HC 291090 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... e pelos diversos disparos de arma de alto potencial lesivo, o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdão nº RHC 46727 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , em especial o concurso de agentes e uso de arma de fogo, o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdãos nº 0005562-20.2013.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0005562-20.2013.8.26.0071 -Voto nº 38356 2 3ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível n ... , naquilo que se deduziu na inicial, incontornável o decreto de improcedência. Nem se diga, como acenado no apelo (fls ...
-
Acórdão nº 0005311-69.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 21 de Mayo de 2014
... ambulatórial ... Ex positis, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de ... Alisson Matos de Souza ... " ... Com efeito, a ...
-
Acórdão nº HC 266172 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... "( ... ), argumenta a impetrante que o motivo que ensejou o novo decreto preventivo, ameaça feita pelo paciente a testemunhas, não mais subsiste ...
-
Acórdão nº RHC 44736 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... , para garantia da ordem pública, é pacífica autorizando o decreto preventivo em hipóteses como a presente. Veja-se: ... Recurso ...
-
Acórdão nº HC 279246 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... agente demonstrada através do elementos colacionados aos autos o decreto preventivo se mostra devidamente fundamentado, mormente por se tratar de ...
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 38.267, DE 21 DE JANEIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
-
Acórdão nº HC 272194 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... demonstrada através dos elementos colacionados aos autos, o decreto preventivo se revela devidamente fundamentado ... Demais disso, o ...
-
Acórdão Nº 0307852-08.2018.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... limitao dos juros remuneratrios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Smula 596/STF; b) A estipulao de juros remuneratrios ...
-
Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 14 de fevereiro de 2020, defiro o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/38356 INTERESSADO (A) - FERNANDO DE BULHOES RAMOS MARCULINO ... PROCESSO ...
-
Acordao Nº 38356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ATRIBUTOS PESSOAIS. PRETENSÃO LIBERATÓRIA. 1) Presente a materialidade do crime de tentativa de homicídio e os fortes indícios de autoria, afasta-se o alegado constrangimento ilegal apontado pelos impetrantes, diante dos requisitos da...
... os argumentos dos impetrantes, no vislumbro o alegado constrangimento ilegal infligido ao paciente, tampouco ausncia de justa causa para o decreto de sua priso cautelar.Embora a legislao recente que trata das medidas cautelares e os requisitos da priso preventiva aponte outras medidas de carter ... -
Acordao Nº 38356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ATRIBUTOS PESSOAIS. PRETENSÃO LIBERATÓRIA. 1) Presente a materialidade do crime de tentativa de homicídio e os fortes indícios de autoria, afasta-se o alegado constrangimento ilegal apontado pelos impetrantes, diante dos requisitos da...
... os argumentos dos impetrantes, no vislumbro o alegado constrangimento ilegal infligido ao paciente, tampouco ausncia de justa causa para o decreto de sua priso cautelar.Embora a legislao recente que trata das medidas cautelares e os requisitos da priso preventiva aponte outras medidas de carter ... -
Acordao Nº 38356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ATRIBUTOS PESSOAIS. PRETENSÃO LIBERATÓRIA. 1) Presente a materialidade do crime de tentativa de homicídio e os fortes indícios de autoria, afasta-se o alegado constrangimento ilegal apontado pelos impetrantes, diante dos requisitos da...
... os argumentos dos impetrantes, no vislumbro o alegado constrangimento ilegal infligido ao paciente, tampouco ausncia de justa causa para o decreto de sua priso cautelar.Embora a legislao recente que trata das medidas cautelares e os requisitos da priso preventiva aponte outras medidas de carter ... -
Acordao Nº 38356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-04-2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ATRIBUTOS PESSOAIS. PRETENSÃO LIBERATÓRIA. 1) Presente a materialidade do crime de tentativa de homicídio e os fortes indícios de autoria, afasta-se o alegado constrangimento ilegal apontado pelos impetrantes, diante dos requisitos da...
... os argumentos dos impetrantes, no vislumbro o alegado constrangimento ilegal infligido ao paciente, tampouco ausncia de justa causa para o decreto de sua priso cautelar.Embora a legislao recente que trata das medidas cautelares e os requisitos da priso preventiva aponte outras medidas de carter ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
-
Acórdão Nº 0042865-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... entorpecentes apreendidos podem servir de fundamento ao decreto de prisão preventiva, por ... evidenciar risco social do agente ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... JUCELINO MENDES DE SOUZA (MG 85660) NATHALIA LISBOA DE AGUILAR (BA 38356) Comarca: Salvador Ordem: 67 Processo: 8029885-10.2020.8.05.0000 AGRAVO ...
-
Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ADV: NATHÁLIA LISBOA DE AGUILAR (OAB 38356/BA) - Processo 0300454-83.2014.8.05.0103 - Procedimento Comum - ... Ante o exposto, com base no art. 924, do CPC, DECRETO" A EXTINÇÃO DO FEITO, ante a perda do objeto, pela falta de interesse jur\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0049499-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... 312 do ... CPP, carecendo o decreto" preventiva de fundamentação. E, por último, (c) alega a Defesa que os R\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0048600-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... QUE O DECRETO DE PRISÃO NÃO CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO ... IDÔNEA – IMPROCEDÊNCIA – ...
-
Acórdãos nº 1001583-52.2019.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... REIS FILHO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A V O T O Nº 38356 Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária de ... 2º, §2º, do Decreto-lei nº 911/69, não sendo exigível que a assinatura constante ...