decreto 3964 2001
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2429 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. NÃO COMPROVAÇÃO DE DESPESAS E DA ENTREGA DE MATERIAIS/MEDICAMENTOS. IMPUGNAÇÃO PARCIAL. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. REVELIA. EXCLUSÃO DE RELAÇÃO PROCESSUAL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. DETERMINAÇÃO AO DENASUS. COMUNICAÇÕES.
... 62 e 63 da Lei 4.320/1964 e 36 do Decreto 93.872/1986, ou recolher aos cofres do FNS, a ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990; ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13441 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SÁUDE. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DAS DESPESAS. ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SEM INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS DE CLASSE. NÃO COMPROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL. REVELIA. CONTAS DO ENTE JULGADAS REGULARES COM RESSALVA. CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS JULGADAS IRREGULARES....
... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8159 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVA E RESSARCITÓRIA. ARQUIVAMENTO. CIÊNCIA.
... 23, 1, do Decreto 7.827/2012, que regulamenta a Lei Complementar ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5961 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). CONVÊNIO. IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 23, 1, do Decreto 7.827/2012, que regulamenta a Lei Complementar ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 12088 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). CITAÇÃO SOLIDÁRIA. REVELIA DE DOIS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS OUTROS DOIS RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... 63 da Lei 4.320/1964 e 36 do Decreto 93.872/1986, ou recolher aos cofres do FNS, as ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18999 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CITAÇÃO. PARCIAL REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... 23, 1, do Decreto 7.827/2012, que regulamenta a Lei Complementar ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11087 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO REPASSADOS, FUNDO A FUNDO. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
... 62 e 63, 1 e 2; Decreto 93.872/1986, art. 36, 2; e Constituio Federal, ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 16649 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO SUS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONHECIMENTO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. PROVIMENTO. INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ARQUIVAMENTO.
... 1.51. Ademais, o art. 93 do Decreto-Lei 200/1967 preceitua que " Quem quer que ... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei 8.080/1990 ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8644 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. FUNDO A FUNDO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE DESPESA. RECEBIMENTO IRREGULAR DE RECURSOS PELA MUNICIPALIDADE. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO. AUDIÊNCIA E CITAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DO REPASSE PELO MUNICÍPIO. NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA A RESTITIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS. REVELIA DOS DEMAIS...
... 2, inciso VII, do Decreto 3.964/2001 combinado com o art. 33, 4, da Lei ... -
ACÓRDÃO Nº 1421 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 09-02-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNS. APLICAÇÃO IRREGULAR DE PARTE DOS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO DE ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. REVELIA DE OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 4081 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. REPASSE FUNDO A FUNDO. IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, DA CÔNJUGE SUPÉRSTITE DO EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE E DO MUNICÍPIO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DO EX-PREFEITO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 11023 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO EFETIVO RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 17962 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. CONTAS IRREGULARES DOS EX-GESTORES, DÉBITO E MULTA. NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO DÉBITO IMPUTADO AO MUNICÍPIO.
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... @gmail.com https://orcid.org/0000-0003-3028-3964 ... Delina Santos Azevedo Mestra em Direito ... Em 2014, após aprovado o Decreto nº 15.353 (posteriormente alterado pelo ... e Intolerância Correlata, realizada em 2001, em Durban – África do Sul. Ainda assim, a ... -
ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... função comissionada entre 8/4/1998 e 4/9/2001, transformando-o em "Parcela Compensatória" a ... ção "zonal ou local" instituída pelo Decreto-Lei 1.523/1977 (atualmente paga sob o verbete ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5138 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... do SUS - Portaria GM/MS 1.606, de 11/9/2001. Tambm foram constatadas outras irregularidades: ... 23, 1, do Decreto 7.827/2012, que regulamenta a Lei Complementar ...
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ACÓRDÃO Nº 3121 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-06-2022
RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TRANSFERÊNCIA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO. PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS RECEBIDOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL. CONHECIMENTO DO RECURSO. RAZÕES...
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Decisão da Presidência nº 6265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
... 3º do Decreto n. 87.043/1982; e III - contribuição social ... 10 da Medida Provisória n. 2.168-40/2001 ... O empregador poderá contratar, nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 6265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2020
... 3º do Decreto n. 87.043/1982; e III - contribuição social ... 10 da Medida Provisória n. 2.168-40/2001 ... O empregador poderá contratar, nos termos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9750 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUS, ANTE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM AUDITORIA DO DENASUS. CITAÇÃO. REVELIA DE UM RESPONSÁVEL E ALEGAÇÕES DOS OUTROS INSUFICIENTES PARA AFASTAR AS IRREGULARIDADES IMPUTADAS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... de Muan/PA nos exerccios de 1999, 2000, 2001, 2012 e 2013, conforme constatado por auditoria ... da Constituio Federal, c/c o artigo 93 do Decreto Lei 200/1967, artigo 66 do Decreto 93.872/1986, ... -
ACÓRDÃO Nº 8807 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. IRREGULARIDADES RELACIONADAS A PROCEDIMENTOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS) E DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH). CITAÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES. REJEIÇÃO PARCIAL. DÉBITO REMANESCENTE DE BAIXO VALOR. PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE NOVO E IMPRORROGÁVEL PRAZO PARA RECOLHIMENTO. PRINCÍPIOS DA...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... , no 1º de junho de 1940, aprovada pelo Decreto Legislativo n. 24, de 29 de maio de 1956, e ... Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001. p. 61-62. (383) Ibidem , p. 99-103 ... O ... 3964 do Código Civil argentino. Há, entretanto, um ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3767 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. RECURSOS DO FNS. INCENTIVO DE ATENÇÃO BÁSICA AOS POVOS INDÍGENAS (IAB-PI). IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO/AC. CITAÇÃO DE DOIS EX-PREFEITOS E DE VÁRIOS EX-SECRETÁRIOS DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE. REVELIA DE UM EX-PREFEITO. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE OUTRO. JULGAMENTO DAS CONTAS...
... 23, 1, do Decreto 7.827/2012, que regulamenta a Lei Complementar ... 26, da Lei 10.180/2001; - arts. 60, 62, 63, 64, bem como o pargrafo nico ... -
Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PCA - 2052-17.2018.5.90.0000) 27-04-2018
... 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves ... 174 do Decreto 3.000/99 ... (Regulamento do Imposto de Renda ...
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ACÓRDÃO Nº 12965 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-11-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRANFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO PARA A MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (PAB). EXERCÍCIOS DE 2007 E 2008. FALHAS NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS. CITAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DO RECURSOS RECEBIDOS. CONTAS IRREGULARES. IMPOSIÇÃO DE DÉBITO SOLIDÁRIO, SEM APLICAÇÃO DE MULTA. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO TRIBUNAL.