decreto 40888
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, prorrogado posteriormente, e ... FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888"/BA) - Processo 0010003-02.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... RELAÇÃO Nº 0159/2020 ... ADV: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), ORLANDO ISAAC KALIL ... , POR FORÇA DO aTO cONJUNTO Nº 06/2016: 1- Conforme preconiza o Decreto Judiciário nº 867/2016, deve o(a) interessado(a) promover o recolhimento ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º e 3º, da legislação especial, Decreto-lei 911/69. ” ... Nessa linha, defende que “ preenchidos os ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888 ...
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Presid�ncia - Atos administrativos
... , EM 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2023/40888 ... ...
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Processo nº 0299348-19.2011.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
... , persegue a reversão do julgado para decreto de ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... a possibilitar o acesso aos usuários externos, nos termos do Decreto Judiciário nº 423, de 29 de julho de 2020 (DJE nº 2.666, de ... ), EDUARDO SILVA VIEIRA (OAB 35461/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888"/BA) - Processo 0011921-41.2013.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... ... GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... Os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de ... 2016, que regulamenta a ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... De conformidade com o Decreto Judiciário nº 867, de 26 de setembro de 2016, os valores despendidos com ... GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 4606/GO), FLAVIO COUTO BERNARDES ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 3.º do Decreto-Lei 911/69, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos ... BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ção dos juros remuneratórios que foi estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), como dispõe a Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de ... OLIVEIRA MENEZES LEITE (OAB 30973/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP) - Processo ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Sr. Dr. Juiz de Direito, tendo em vista o disposto no Decreto Judiciário nº 203, de 12 de março de 2020, fica redesignado para o dia ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), LUIZ PAULO MELHOR CARDOSO (OAB 359755/SP) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), ALESSIA PAMELA ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ADV: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), ALEXANDRE SIMÕES SILVA (OAB 32951/BA), CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA ... Decreto 22.626/33). Quanto à possibilidade de capitalização de juros, ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS - Processo 0505655-44.2014.8.05.0080 ... Decreto Lei 3.365/41, expeça-se alvará de autorização de levantamento da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Da análise do Decreto Municipal combatido, de n.º 114/2021 (id.197526204, do processo de ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... ... RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... , FÁBIO PIRES DA SILVA (OAB 41056/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... body { ... CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), LIZ MENEZES SILVA CAL (OAB 21172/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... 3°, parágrafo 1°, Decreto n° 216, de 27/02/2015, o processo supra fora digitalizado, e sua ... DOS SANTOS (OAB 168590/SP), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), RAMOM EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), FABRÍCIO DANTAS ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... em face de IRAMAIA LUNA GOMES SANTOS, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... MARTINS KUNRATH (OAB 29386/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), PAULO HENRIQUE KUNRATH (OAB 13512/BA), MARCOS VINICIUS SALES DOS ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB 35149/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), MOISÉS SILVA ALMEIDA JÚNIOR (OAB 53474/BA) - Processo ...
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Presidência - Atos administrativos
... e 21 de julho de 2022, tendo sido observadas as disposições do Decreto Judiciário nº 531/2012, bem como da Portaria nº 06/2018. Acolho, ... TJ-ADM-2022/40888 ... Juíza de Direito GABRIELA SANTANA NUNES faz solicitação ...