decreto 40888
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Augusto de Lima Bispo conforme Decreto nº 114/2018, publicado no DJe de 02 de fevereiro de 2018, com o seguinte ... SIMOES CALHEIROS (SP 24266) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 18:00h no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... ... THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA (BA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... Comarca: ... Salvador ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Certifico, em cumprimento ao art. 3º do Decreto Judiciário TJBA n° 530, de 16 de setembro de 2019, que o UNIJUD procedeu ...
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Acórdãos nº 2148584-19.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2017
... indenização, na forma do artigo 34 do Decreto-lei 3365/1941. Questão que cabe examinar em embargos de ... ório de Registro de Imóveis da Capital, atual matrícula 40888 do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital (fls ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... Advogado : Rodrigo dos Santos Souza (OAB: 40888 ...
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Despachos de 30 de agosto de 2021
... a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40888/2021/MEE (SEI 18290627), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical ... área igual ou inferior a dois (2) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, ativos e aposentados, com abrangência municipal e base ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... da Magistratura , em Sessão Ordinária, por v i deoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... FEIRA DE ... ALVES WEBER BARBOSA (OAB 56847/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), MARCUS LEONIS LAVIGNE ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... no ordenamento jurídico pátrio, nos termos do que dispõe o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, o qual sofreu diversas ... SALES DOS SANTOS (OAB 32340/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), RONALDO MENDES DIAS (OAB 27815/BA), FELIPE ALMEIDA PEREIRA (OAB ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... do dia 13 de julho de 2020, realizada por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ART. 79 DO REGIMENTO INTERNO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DECRETO 340/2015. ATO PRATICADO POR JUIZ DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAUSAS COMUNS ... Advogado : Rodrigo dos Santos Souza (OAB: 40888/BA) ... Advogado : José Roberto Cajado de Menezes (OAB: 11332/BA) ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... determinada pelo Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, com prorrogações ... CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Lima de Lima, também qualificado, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 , a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... GOMES SANTIAGO LEITE (OAB 45750/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), DERNILTON LEITE NUNES ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... perda do objeto, considerando que as restrições previstas no Decreto Estadual nº 20.311/2021 encerraram às 05h do dia 05 de abril de 2021 ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... Comarca: Salvador ... Ordem: ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Diante do teor da certidão de fls. 150, decreto a revelia do acionado. Intime-se a parte autora para especificar, no prazo ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (OAB 41997/BA) - Processo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... ão em face de FABIO DAMACENO ALMEIDA, requereu, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, a concessão de liminar, a fim de reaver o veículo ... CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 41222/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888 ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Sumariamente relatados, DECIDO ... Nos termos do Decreto-Lei nº 911/69: ... Art. 2º. § 2º A mora decorrerá do simples ... CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA), RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), LUIZ PAULO MELHOR CARDOSO (OAB 359755/SP) - Processo ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /06/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... Advogado : Rodrigo dos Santos Souza (OAB: 40888/BA) ... Apelado : Sued de Jesus Santos ... Advogada : Camila Santtos ...
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Feira de santana - 3ª vara cível
... "ação" processual, atendendo-se, principalmente, às regras do Decreto-Lei 911/69, arts. 3º (ação de busca e apreensão), 4º (ação de ... ADV: RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 40888/BA), JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB 11332/BA) - Processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 66 da Lei 4.728/65, c/c o art. 3º, § 5º, do Decreto-lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para, confirmando a ... Advogado : Rodrigo dos Santos Souza (OAB: 40888/BA) ... Embargado : Raimundo Nelson de Jesus Portugal ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 803/2021, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Salinas da Margarida anulado o concurso público por meio do Decreto Municipal nº. 108/2017, necessário ressaltar que o Ministério Público ... ... RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ... ... MARCELO VILAS BOAS GOMES (BA ...