decreto 41104
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 2º, §2º, do Decreto Lei 911/69 ... Com efeito, A comprovação da mora é, nos termos da ... ), SARA OLIVEIRA PASSOS (OAB 40881/BA), CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA) - Processo 0006704-61.1993.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: ...
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Capital - 9ª vara cível e comercial
... ário de teletrabalho nas unidades judiciárias deste Tribunal; o DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, que disciplina a realização ... RELAÇÃO Nº 0828/2020 ... ADV: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB 9107/BA), CAMILA MARIA QUEIROZ DE ...
- SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... pauta após a normalização do expediente judicial, nos termos do Decreto nº 271/2020 do TJ-BA ... Promova a Secretaria as diligências ... da Cruz (OAB : 60682/BA) Advogado: Clara Maria Ramos Mendes (OAB : 41104/BA) Advogado: Flavia Costa Rodrigues (OAB : 41817/BA) Advogado: Natalia ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no art. 6, inciso IV do Decreto n.º 47.945/03, informa que fica ... alterado o descritivo registrado do ... 092/21-PD, objeto do Processo ... nº.2021/41104-PD, Pregão Eletrônico nº. 027/21-PD, haja vista ... que a referida ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da competência a mim atribuída pelo Decreto 57.688 de ... 27/12/2011, DESIGNO a Senhora Larissa Eiras de Oliveira ... CNPJ: 05.098.638/0001-20 ... Processo N° 2021/41104 ... Pregão Eletrônico N° 001/22-PD ... Objeto do Contrato: AQUISIÇÃO ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo nº ... 2021/41104, Pregão Eletrônico nº. 001/22-PD (Participação Res- ... trita), ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... 41104/2014; E-12/062/24412/2014; E-12/062/83869/2014; E- 12/062/77454/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... 41104/2014; E-12/062/24412/2014; E-12/062/83869/2014; E- 12/062/77454/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... 41104/2014; E-12/062/24412/2014; E-12/062/83869/2014; E- 12/062/77454/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... 41104/2014; E-12/062/24412/2014; E-12/062/83869/2014; E- 12/062/77454/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , incidirá a multa de mora prevista no inciso II do artigo 173 do Decreto-lei nº 5 de 15 de março de 1975 (CTE). Art. 5º - Quanto aos débitos ... 41104/2014; E-12/062/24412/2014; E-12/062/83869/2014; E- 12/062/77454/2014; ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... do Decreto 61.981, de 20–05–2016, na seguinte conformidade: ... – JOVIANO ... 33, ... da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/41104 – CDPI P) ... Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... 33, ... da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/41104 – CDPI P) ... Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC ... e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do ... Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO ... INDIVIDUAL-PDI, nos ...
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Editais - SAÚDE
... forme Decreto nº 65.384, de 17 de dezembro de 2020, podendo ... ocorrer a negativa de ... SES-PRC-2021/32172 Bayer S.A. 2021NE00783 ... SES-PRC-2021/41104 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... 33, ... da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2022/41104 – CDPI P) ... Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC ... e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do ... Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO ... INDIVIDUAL-PDI, nos ...
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ALVARÁ Nº 5.446, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/41104 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:Declarar revista a autorização de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.839 do Mato Grosso do Sul, 23-05-2022
... DECRETO ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 2009, ao Decreto nº 8.242 de 23 de maio de 2014, à Resolução CFC nº 1.409 de 21 de ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... emitidas conforme o procedimento estabelecido no Decreto ... Estadual 60.321, de 1º-4-2014, pelas Resoluções SMA-117, de ...