decreto 41104
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... mérito, opõe-se à tese recursal, pugnando pela manutenção do decreto" judicial nos pontos atacados pela agravante ... Em contrarrazões de Id\xE2" ... da Cruz (OAB: 60682/BA) Advogada : Clara Maria Ramos Mendes (OAB: 41104/BA) Advogado : Flavia Costa Rodrigues (OAB: 41817/BA) Apelado : Marte ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... nos termos do Decreto nº 57.780 de 10.02.2012, alterado pelo ... Decreto nº 58.373 de ... ANA CAROLINAVIEIRA CAVALCANTI 41104 25 ... ANA CAROLINE DE FREITASAFONSO 50460 96 ... ANA CELIA DOS SANTOS ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... vista o disposto no Decreto nº 64.357, de 1º de agosto de 2019, ... Artigo 1º - Passam a vigorar, ... Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio no Processo nº ... 2021/41104, Pregão Eletrônico nº. 001/22-PD (Participação Res- ... trita), ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1483. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em exame, a condenação da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1471. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em exame, a condenação da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1479. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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Alterações EIRELI
... VO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 40 § 2 , DO DECRETO N ... 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS ... ATO DE ... NIRE - 35602603772 - N. DA ALTERACAO: 41104/21-3 - CAVIVA ... POLIMEROS EIRELI - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CO- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1497. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto ...
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AlterAções EIRELI
... VO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 40 § 2 , DO DECRETO N ... 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO DOS EFEITOS ... ATO DE ... NIRE - 35602603772 - N. DA ALTERACAO: 41104/21-3 - CAVIVA ... POLIMEROS EIRELI - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA CO- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1488. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1501. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em exame, a condenação da ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... PR-RMSP/TCF/0177/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 105 106 ... e verso), FD DAI 13697/108 (fl. 108 e verso), FD DIN 41104/22 ... (fl. 110 e verso), FD DAI 15015/22 (fls. 112 e 113 e verso), DI ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato ... Decisório: ... Ato Decisório ... 190978288-21, matrícula 41104, Professor de Ensino Superior, ... admitido pelo regime jurídico da CLT, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 29, inciso III, do Decreto 56.833, de 14/03/2011, DETERMINO, ... nos termos do artigo 264, da Lei ... MAANAIM INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA ... 03MAR2022 41104 03MAR2022 2022PD00139 ... 61.602.199/0257-00 10.805,85 ... CIA ULTRAGAZ ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... ANA CAROLINAVIEIRA CAVALCANTI 41104 94 ... ANA CAROLINE DE FREITASAFONSO 50460 98 ... ANA CELIA DOS SANTOS ...