decreto 41104
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... ENQUADRAMENTO: Art. 73, inciso IV do Decreto Lei ... 2.300/86 – declaração de inidoneidade ... A PARTIR DE: ... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1517. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... Concessor: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Processo: TC 41104/026/06 Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI CNPJ: 59.042.648/0001-73 ... – INCS, atual Instituto Ciências da Vida – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de contas em exame, a condenação da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1485. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.095 do Mato Grosso do Sul, 07-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 08-05-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-03-2019
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... condicionantes, Portaria n°1302751/2019. *Processo n° 41104/2016, ... Usuário: Centro de Pesquisas René Rachou - FIOCRUZ MINAS, Belo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-03-2019
... Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, ... condicionantes, Portaria n°1302751/2019. *Processo n° 41104/2016, ... Usuário: Centro de Pesquisas René Rachou - FIOCRUZ MINAS, Belo ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto 61.813/2016, considerando a necessidade de constituir ... Comissão de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-03-2019
... condicionantes, Portaria n°1302751/2019. *Processo n° 41104/2016, ... Usuário: Centro de Pesquisas René Rachou - FIOCRUZ MINAS, Belo ... atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto nº 47.337, ... de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARATRATAR DE INTERES- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-03-2019
... condicionantes, Portaria n°1302751/2019. *Processo n° 41104/2016, ... Usuário: Centro de Pesquisas René Rachou - FIOCRUZ MINAS, Belo ... atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 39 do Decreto nº 47.337, ... de 12/01/2018, CONCEDE LICENÇA PARATRATAR DE INTERES- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... belece a Resolução SAP nº 108/93, artigo 228, inciso II do Decreto ... nº 13.412/79, AUTORIZO nova abertura de licitação na modalida- ... objeto do PROCESSO N°.2021/41104, que trata da despesa com ... a compra de Gêneros Alimentícios ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a GRA- ... TIFICAÇÃO mensal a título de REPRESENTAÇÃO ... ANA CAROLINAVIEIRA CAVALCANTI 41104 94 ... ANA CAROLINE DE FREITASAFONSO 50460 98 ... ANA CELIA DOS SANTOS ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1470. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... – ICV, mantendo o decreto de irregularidade da prestação de ... contas em exame, a condenação da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... financeira foi regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.710, de 31 de maio de 2021 ... O titular dos serviços ... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1456. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1460. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1463. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SUAS OBRIGACOES NA FORMA DO ART. 235 DO DECRETO-LEI ... N 7.661/45.3 (NOVA LEGISLACAO ART. 158 DA LEI 11.101/05) ... DATADO DE 31/12/2021 ... NIRE - 35221305083 - N. DA ALTERACAO: 41104/22-5 - COMER- ... CIAL ZATHURA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA - ALTERA- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... Transitado em julgado em: 29/05/2019 ... 1458. Processo:TC 41104/026/06 ... Beneficiário: GRÊMIO RECREATIVO BARUERI ... CNPJ: ... deverá ser devidamente corrigido, mantendo, no mais, o decreto ... desfavorável da matéria." DOE de 13/11/2021 ... Transitado em ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° ...