decreto 41104
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 19259 130 161881338-23 100 ... 50838 130 170816628-97 100 ... 41104 130 190978288-21 100 ... 16844 130 191034608-00 100 ... 33445 130 ...
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Editais - SAÚDE
... nos artigos 27 e 28 do Decreto 57.884, de 19.03.2012, torna ... pública a ABERTURA DO PROCESSO DE ... 41104 ANA CAROLINAVIEIRA CAVALCANTI Não obteve resultado igual ou maior que 70% ...
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SERVIDORES - Educação
... do Decreto 58.073/2018 ... RF/V NOME DIAS DE PROVA ... 8599394/4 BEATRIZ GOMES GODOY ... 5662281 2 MARIA DAS DORES SILVAVAZ 27/06/1990 270721 41104 320625 05/03/2017 14,40 50,00 17,50 81,90 QPE06 QPE07 03/03/2021 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... regiões de saúde. O estado tem cumprido o Decreto 7.508/11, que dispõe sobre a or- ... ganização do Sistema Único de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI030037/001769/2023 ... PROMOVE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 03-12-2014
... I do art. 7º do Decreto Estadual 46492 de 16 de abril de 2014, ... que contém o regulamento do ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 30632 Aline Kierdeika Perry Alexandre 34,00 ... 41104 Aline Kivane Rocha 36,00 ... 22299 Aline Laisa Ferreira 30,00 ... 4780 ...
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Terceira Câmara Cível
... classe de cargos ou a observância de vacância, nem tão pouco decreto do Executivo, pois, preenchidos os requisitos da norma, é ... lícito ao ... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000110-56.2014.8.10.0033 (41104/2014) - COLINAS ... APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO ...
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DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... ção de documentos públicos estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016.Assunto: Manutenção de Indeferimento ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 19-03-2014
... Em 30 de janeiro de 2013, através do Decreto nº 7.891, as tarifas de energia elétrica no país sofreram um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8316 do Mato Grosso do Sul, 20-11-2012
... SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 ... Dispõe sobre redução de base ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
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Diário de Terceiros – Municipal, 14/04/11, 15-04-2011
... relação de bens e serviços comuns no Decreto Nº. 23 de 24 de maio de ... 1.Fica decretada, nos termos do art. 49 da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Decreto, fixar limite em patamar inferior ao fixado no “ca- ... put” deste ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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PLANO DIRETOR ESTRAT�GICO DO Município DE SÓO PAULO - Quadro 14. Cadastro de Valor de Terreno para fins de Outorga Onerosa
... , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao disposto no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7938 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2011
... Defensora Pública-Geral ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.165, DE 28 DE ABRIL DE 2011 ... Acrescenta o ...