decreto 41981
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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Saúde - Superintendência de Controle de Endemias
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C ... do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da ... Lei 500/74, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ... 5354/59 e artigo 517/C do Decreto n°41981/63 (CLF), 5 dias ... de Licença Compulsória como medida profilática no ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... no uso da competência conferida pelo artigo 36, do Decreto ... 52.833/2008, com base no Decreto 40.082/95, combinado com o ... artigo ...
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Logística e Transportes - Gabinete do Secretário
... binado com o artigo 2º, Inciso II do Decreto nº 53.966/2009 ... à ELEUZA DE CASTRO MESQUITA, RG 15.682.473-5, ATSP-I, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados abaixo ... Lilian Silva de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionados, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Designando: ... Com fundamento no Artº 4º do Decreto 43.409/98, a docen- ... te abaixo identificada para, a partir da data ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mos do artigo 24 da Lei Complementar nº 444/85, do Decreto ... nº 59.447/2013, Decreto nº 55.143/2009, e da Resolução SE ... nº ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... promulga- ... da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 ... e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... Nos termos do art. 36, VII, alínea “b” do Decreto 52.833 de ... 24/03/2008 e com base no art. 135, inc. III, da Lei ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... III, letra “b”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, ... publicado no D.O. de 25 de março ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 1.157, de 02 de dezembro de 2011, disciplinado pelo Decreto ... nº 57.884 de 19 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos ... 38.388/94 e 40.760/96, no período ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/09, a gra- ... tificação mensal a titulo de representação ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C ... do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da ... Lei 500/74, ...
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SAÚDE - Superintendência de Controle de Endemias
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do decreto ... 53.966/2009,a gratificação mensal a título de representação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C ... do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da ... Lei 500/74, ...
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SAÚDE - Superintendência de Controle de Endemias
... promulga- ... da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 ... e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... promulga- ... da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 ... e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... promulga- ... da em 05.10.1989, regulamentado pelo Decreto nº 35.200/92 ... e L.C.nº 924/02, bem como § 9º do artigo 39 da Emenda ...