decreto 41981
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE LAURINDA RODRIGUES PEREIRA LEITE, PROFª ... 07 DIAS ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo Decreto" Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente apostila em cumprimento \xC3" ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799/22: ... Na EE IRINEU MONTEIRO DE PINHO, em São Paulo, DER- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE LOURENÇO FILHO PROF ... SILVIA REGINA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Prêmio em pecúnia de acordo com LC 1080/2008 e Decreto nº ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT ... SILVIA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... so III, alínea “a” do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo ... 8° do Decreto 41.915/97, expede os ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto nº ... 43.409/98, a partir de 18/10/2021, os efeitos da Portaria de 27, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05- ... 22, o docente abaixo identificado: ... A partir ... e artigo 517/C do Decreto n°41981/63 (CLF), 4 dias de Licença ... Compulsória como medida profilática no ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... O Diretor de Escola, com base no artigo 64, inciso I, do ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ... 41.915/97, expede o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 63 do Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981, expede a ... presente Portaria para ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Concedendo, ... no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 ... e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 1.097, de 27-10-2009, regulamentada pelo Decreto 55.217, ... de 21-12-2009, da Faixa 1 para a Faixa 2, a partir de 01-07- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... ferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente ... apostila em cumprimento ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado em 23-1- ... 2009 e retificado em 6-2-2009, a ... 206 a 208 da Lei nº10261/68, art 517-C do Decreto nº 41981/63, ... 04 (quatro) dias de licença compulsória ao servidor(a): ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... MIELLE, o qual foi nomeado pelo Decreto de 15/07/2004, ... Publicado em 16/07/2004, Posse em 03/08/2004 e ...
-
Acórdão Nº 1377516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... ARE 1377516 AGR / SP ... Águas – Decreto Federal 84.398/1980; e Resolução 414/2010), bem como ... das ... ADV.(A/S) : ALEXANDRE FRAYZE DAVID (41981/PR, 160614/SP) ... Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de ... 2008, combinado com o artigo 8º do Decreto ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE LUIS ELIAS ATTIE ... LILIA REGINA ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº ... 17.329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 58140/2012 NOTIFICA a Sra. EDNA ... MARQUES DA SILVA, RG 10.324.268-5, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... pelo inciso I do Artigo 37, do Decreto 52.833/2008, expede a ... presente apostila para Declarar que o docente ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...