decreto 41981
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... da Lei 10.261/68, e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto ... nº 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação ...
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Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... da Lei 10.261/68, e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto ... nº 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... da Lei 10.261/68, e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto ... nº 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... da Lei 10.261/68, e de acordo com o art. 2º, inciso II, do Decreto ... nº 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... com fundamento nos termos do artigo 37 e 38 do Decreto ... 52.833/08 e do artigo 209 da Lei 10.261/68, 30 (trinta) dias de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... damento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos 38.388/94 e ... 40.760/96, no período ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... e com fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos ... Decretos 38.388/94 e 40.760/96, no período ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... com o artigo 2º do Decreto 53.966/09, correspondente a ... 5,00( cinco inteiros) calculada sobre o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 10.168/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97: ... - ANA LUCIA ROTUNDO, RG13.396.552-1, Enfermeiro, Lei ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... art. 2º, inciso II, alínea “n” do Decreto 53.966-09, a gratificação ... mensal a título de representação, ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... de seus substitutos, conforme disposto no artigo 79 do Decreto ... 42.850/96-RGS ... Unidade-Cargo/Função de Comando-Titular/Designado- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... fundamento no Decreto 34.666/92, alterado pelos Decretos ... 38.388/94 e 40.760/96, no período ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... Com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261/68 e Art. 517-C ... do Decreto 41.981/63 e no Art. 16- Inc. VIII e Art. 25- Inc. V da ... Lei 500/74, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... qual foi nomeado pelo Decreto de 06/02/2014, Publicado em ... 07/02/2014, Posse em 24/03/2014 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ...
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Educação - Diretorias de ensino
... nomeada por Decreto de 25, publicado em 26/05/2022. SEI Nº ... 015.00439994/2023-87 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo identificado: ... A partir ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17 ... 329/81, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expe- ... VIII, 206 a 208 e 324 da L.10261/68, Artigo 517-C do Decreto ... 41981/63 (CLF) a interessada abaixo relaciona da: ... -Cleide Maria Xavier, R.G ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... CE/89, regulamentado pelo Decreto 35.200 de 26/06/92, que o ... servidor DIEGO VILLA CLE, CPF: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64 ... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 41.915/97, os ... e artigo 517/C do Decreto n°41981/63 (CLF), 5 dias de Licença ... Compulsória como medida profilática no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... O DIRETOR DA ESCOLA, COM BASE NO ARTIGO 64º, ... INCISO I, DO DECRETO Nº 17.329/81, COMBINADO COM O ... ARTIGO 8º, DO DECRETO Nº 41.915/97, ... art 206 a 208 da Lei nº10261/68, art 517-C do Decreto ... nº 41981/63, 04 (quatro) dias de licença compulsória ao ... servidor(a): ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de 18/03/2020, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, ... afastamento do interessado abaixo: ... Marta Aparecida de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ ...