decreto 43185
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Tomada de Preços nº 0032019
... Nesse sentido, o Decreto n 8.401, de 5 fevereiro de 2015, criou a Conta Centralizadora dos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-04-2023
... outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro ... de 1994; Lei Estadual nº 14.937, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.005 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2019
... DECRETO ... Auto de Lançamento de Imposição de Multa – 43185"-E ... 9. JOSIVAL BRUNO FIGUEIREDO, CPF: 974.675.371-15, responsável solid\xC3" ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, com art ... 13 do Decreto 63.722/2018 e inciso VII do art. 6º da Resolução ... CEGP – 10/2002, ... PROCESSO Nº: SES 2020/43185 ... A vista nos constantes nos autos e nos termos do inciso ... XXII do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... beneficiário de Política Pública, conforme Decreto n.º 63.979 ... 200.00138-7 - AMANDA PEREIRA DA SILVA - 42243 ... - ... 28.00054-1 - TAIS CRISTINA PEREIRA DA SILVA - 43185 ... - DEFERIDO - ... 257.00025-5 - TAISE ANDREIA ANTUNES DE OLIVEIRA - ...
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Atos do Governador
... Jefferson Wolda ynsky Diretor Industrial ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.128 DE 10 DE JUNHO DE 2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE ... 59285 GABRIEL ROCHA DA SILVA 173837637-00 43185 VICTOR DE SOUZA GOULART 176577747-03 23554 KAUÊ FILIPE BERNARDO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da ... Resolução CEGP-10/02, ... I - ... 07/mar/22 43184 2022PD00316 836.002.138-49 R$ 44,75 ... 07/mar/22 43185 2022PD00317 202.571.438-66 R$ 67,13 ... 07/mar/22 43186 2022PD00318 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ... 03.00036-0 - JOAO FELIPE DOS SANTOS APARECIDO - ... 43185 ... - INDEFERIDO - NIS não identificado no Cadastro Único ... 114.00097-8 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... candidatos inscritos, o ... 229.00128-4 - ALINE NUNES DOS SANTOS - 43185 ... - ATA ... (AA) - SÃO PAULO - FATEC ZONA LESTE - AVENIDA ÁGUIA DE ...
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Negócios Públicos - Saúde
... ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº ... 63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados: ... Ata ... AVISO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO SES-PRC-2021/ 43185 ... OFERTA DE COMPRA N° 090167000012021OC00449 ... Acha-se aberta no ...
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Portaria nº 168/2019
... , em sintonia com a Lei n 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto n 32.956, de 13 de fevereiro de 2019, RESOLVE: DESIGNAR a servidora ...
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Gestão e Governo Digital - Conselho Estadual de Trânsito
... Int.: Samme Comercial e Instaladora ... de Eletrodomésticos. Proc. 43185/2022. Int.: LUCAS CESAR CER- ... QUEIRA DE ALMEIDA. Proc. 43182/2022 ... Há de se destacar que até a promulgação do Decreto nº ... 67.435, de 01 de janeiro de 2023, competia à Pasta, ainda, as ...