decreto 43185
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...das pelo Decreto nº 48.999, de 29 de setembro de 2004, c.c.com. a Resolução SAP nº 181, ...43185, objeti-. vando a aquisição de Genêros Alimentícios Estocáveis, com ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...Complementar nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979,. de 19/12/2018. 2. O sistema de pontuação diferenciada ...CIMENTO - JOAO FELIPE DOS SANTOS APARECIDO - 43185.. - 10. 03.00034-6 - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ABDIAS DO NAS-. CIMENTO - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... TRABALHO MULTIDISCIPLINAR E INTERINSTITUCIONAL, instituído pelo Decreto" Estadual. n. 16.117, de 3 de março de 2023 e designado pelo Decreto “P\xE2\x80"...135/2021. Processo n. 11/017494/2019 – ALIM n. 43185-E de 27/8/2019. Sujeito Passivo: Paulo Henrique Barbosa Ceolin – Rio ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...AO CONTRATO 05/2021. No uso da competência a mim atribuída pelo Decreto Esta-. dual n° 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo APOSTILAR o. ...SO SAP-PRC-2022/43185 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS. ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS COM ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
...4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012). 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ...- DEFERIDO. 03.00036-0 - JOAO FELIPE DOS SANTOS APARECIDO -. 43185.. - DEFERIDO. 279.00224-0 - JOAO GABRIEL DE LIMA - 46729.. - DEFE-. RIDO. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
...5. DECRETO NORMATIVO........................................................ 10. ...ACÓRDÃO n. 170/2023 – PROCESSO n. 11/017494/2019 (ALIM n. 43185-E/2019) – RECURSO VOLUNTÁRIO n. 135/2021 – RECORRENTE: Paulo Henrique ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Expedindo, abaixo relacionadas, nos termos do artigo 64. do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto. 41.915/97, os seguintes ...Certidão nº 19/2023. SEDUC-PRC-2022/43185. De 25-4-2023. Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-. ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
...pelo artigo 3° do Decreto n° 47.297/02 e pelo Artigo 6° da. Resolução CEGP-10/02,. RESOLVE:. I - ...07/mar/22 43184 2022PD00316 836.002.138-49 R$ 44,75. 07/mar/22 43185 2022PD00317 202.571.438-66 R$ 67,13. 07/mar/22 43186 2022PD00318 ...
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Educação - Diretorias de ensino
...A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do. Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da. Lei 8.213/1991, ...a 27/10/2015. Certidão nº 164/2015. SEDUC-PRC-2022/43185. De 29-8-2022. Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos arti-. ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
...38 da Lei Federal nº 8.666/1993, c/c Inciso X do Artigo 4º do. Decreto Estadual nº 61.363/2015, Parágrafo Único do Artigo 2º. do Decreto ...100 -. SÃO PAULO – SP. PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/43185 - SIAP Nº. 006989/2021-N01. “O INFRATOR PODERÁ APRESENTAR RECURSO DO ...