decreto 4540 2008
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... e setenta e dois reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017. PROCESSO Nº ... 394-3 - períodos base: 27/02/2003 a 25/02/2008 e 26/02/2008 a 24/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... e setenta e dois reais), de acordo com o Decreto nº 45.938 de 22/02/2017. PROCESSO Nº ... 394-3 - períodos base: 27/02/2003 a 25/02/2008 e 26/02/2008 a 24/02/2013, 06 meses. PROC. Nº ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 56 do CDC e o Decreto Federal nº 2.181/97, para destacar a ... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0189447-14.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69). A apreensão do automóvel deverá ... 2008; AgRg no Ag 452.281/RS, Rel. Ministro Fernando ... SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (BA 4540) ... TIAGO DE MATOS SANTOS (BA 32056) ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... , nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79 , LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ID ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ÁRIO DE 21 DE MARÇO DE 2017 ATO DE 27.06.2008 - D.O. DE 30.06.2008 - CONCESSÃO DE PEN- SÃO ... pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 053 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.954 DE 21 DE MARÇO DE 2017 REVOGA O ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19, VIII do Decreto Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, alterado ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACIARA DA SILVA FONSECA e SEBASTIANA ARAÚJO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Chefia de Gabinete
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... PROCESSO Nº E-03/002/4540/2013 - CLEMENTINA OLÍVIA DA CU- NHA MOREIRA DA ... Doc. I, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACIARA DA SILVA FONSECA e SEBASTIANA ARAÚJO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACIARA DA SILVA FONSECA e SEBASTIANA ARAÚJO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... 7º do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, ... , por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a IRACIARA DA SILVA FONSECA e SEBASTIANA ARAÚJO ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana IV
... LAGES, ID 4329811-7 - período base de 12/05/2008 a 10/05/13, 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses ... Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em ... PROCESSO Nº E-08/001/4540/2016. O Edital encontra-se à disposição dos ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Noroeste Fluminense I
... SUPERINTENDENTE DE 16/03/2017 ATO DE 05/09/2008 - MARILIA DA CONCEIÇÃO CHAVES Onde se lê: ... de 13/06/2001. PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ... de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 2008. Fixa diretrizes básicas para a condução de ... as diretrizes da atenção básica; - o Decreto nº 7.508, de 28 de julho de 2011- regulamenta a ... de 13/06/2001. PROCESSO Nº E-03/011/4540/2014 - JOSIAS JOSE DA SILV A, ID Funcional nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 14 da Resolução nª 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor DIOGO BARREIRA ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente aos períodos de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... ÁRIO DE 21 DE MARÇO DE 2017 ATO DE 27.06.2008 - D.O. DE 30.06.2008 - CONCESSÃO DE PEN- SÃO ... pelo artigo 1º, inciso XXIII, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08/03/2007, alterado pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de ... 16/10/2020 e Portaria ... (033) 3321- 4540 ... A Caixa Escolar Moacyr de Mattos, do ... Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2008 Prop.: Graziela ... Mara Da Silva / Placa: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 14 da Resolução nª 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor DIOGO BARREIRA ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente aos períodos de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... 14 da Resolução nª 300/2008 do CONTRAN, que submete o condutor DIOGO BARREIRA ... 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, corres- pondente aos períodos de ...