decreto 52691
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ão de recurso, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da ... CINZA/ Proprietário: RAFAEL RICARDO DA SILVA/ CPF: 00002422410006/52691 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 CARGO/ Placa: CFN8119/ Chassi: DANIFICADO/ ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 13-09-2023
... do Art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e pelo Decreto ... nº 48659, de 28/07/2023, concede afastamento a servidora JESSICA ... Município: Aimorés - MG ... Arquiva-se o processo de Outorga nº 52691/2023. Requerente: ... Sebastião Afonso Soares – CPF: 38*.***.***-04 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-03-2019
... valor do salário mínimo conforme Decreto n° 9.661, de 01 de janeiro ... de 2019. Valor Global: R$ 1.667.037,92 ...
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro
... 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CARLOS HEN- RIQUE DA COSTA SILV A, Técnico ...
- Acórdão nº 1003-000.012 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... O S P I TA L A R HEMORIO ES- PECÍFICO 6421.001.0020 ID - 52691 L04AX03 V I TA L ANTINEOPLASICOS METOTREXATO 25MG/ML - ... despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022, o Decreto n° 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil
... de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº ... O S P I TA L A R HEMORIO ES- PECÍFICO 6421.001.0020 ID - 52691 L04AX03 V I TA L ANTINEOPLASICOS METOTREXATO 25MG/ML - ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 48727 LUCAS FRANCISCO MARSOLA SANCHES ... 52691 LUCAS FRANCO HIGINO MICAS ... 53225 LUCAS GABRIEL SCHEIDWEILER ... 53154 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... número de votos e gênero, conforme Decreto nº 56.021 de 31 ... de março de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.946 ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... : 2ML, APRESENT ACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL, ID 52691 MARCA: LIBBS FARMACEUTICA L TDA UN PMERJ: 80 TOTAL: 80 R$ 17,84 R$ ... 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL ...