decreto 52691
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... ício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 49.985, de ... 06 de setembro de 2005, resolve designar os servidores ... 52691 – João Santana Filho – 483,38– ... 2022/02383 ... 22/03/2022 – ...
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Acórdão nº 3401-003.200 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Enero de 2017
... 83, I, E DECRETO-LEI N 400/1968, ART. 1. COMINAO DA PENA PREVISTA NO ART. 23, INCISO V, 1 ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... da São Paulo Previdência - SPPREV, nos termos do artigo 11 do Decreto 52.860, de 02 de ... Abril de 2008, c.c. o artigo 6 da Lei Complementar ... Proc. 4269/21-AI- AI 52691 D8 - LOJAS RIACHUELO SA ... - 33.200.056/0261-05 - R$ 26.932,55 - NELSON ...
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SERVIDORES - SEGURANóA URBANA
... MENTADA PELO DECRETO Nº16.532, DE 14/04/1980, COM AS ... ALTERAÇÕES POSTERIORES E DO DECRETO ... relacionadas a seguir: ... PGI 52691 PIONEER4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... PGI 52716SUZANOBRANDÃO III ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.259 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2023
... aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998, dada nova redação através do ... Claudia Leal de Matos Pael ... Gestão e Assistência ... Pfisc 52691 ... Deise de Barros Arantes de Lima ... Dir. Executiva e Assessoramento ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual ... 220/1975 - R$ 1.834,17 TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Regulamento Geral da Polícia Militar (R-1-PM), aprovado pelo ... Decreto nº 7.290, de 15 de dezembro de 1975, com a finalidade ... de acompanhar o ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 8º, do Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003, ... aos servidores ali constantes, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.301 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2020
... DECRETO ... 427492 BRUNA GOMES 84,97 ... 1603 CELIA REGINA C MORTARI 100,00 ... 52691 CLAUDIA LEAO DE MATOS PAEL 86,34 ... 103356 CLEMENTINO FERREIRA BRITES ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... DA POLÍCIA MILITAR DO EST A- DO DO RIO DE JANEIRO APROVADO PELO DECRETO N° 6.733, DE 19 DE AGOSTO DE 1983. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... /2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA EPP ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... atribuições, e: ... - Considerando os termos do Decreto 64.399, de ... 07.08.1986, que autoriza o Secretário da Segurança ... RAFAEL RICARDO DA SILVA/ CPF: 00002422410006/52691 ... Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 CARGO/ Placa: CFN8119/ ... Chassi: ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... /2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA , com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA EPP ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... de 2024, o Decreto nº 48.949, de 07/02/2024, que Estabelece Normas ... Complementares de ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... Não ocorreu ne- nhuma das hipóteses previstas no artigo 225 do Decreto-lei n.º 05/1975 nem do artigo 48 do Decreto n.º 2.473/1979, que regula o ...